SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Segunda-feira, 21 Junho 2021, 23:35

Actualização das taxas municipais pouco contestadas

 

Os novos valores das taxas municipais tiveram um derradeiro teste na reunião de comerciantes na ACIS – Associação Empresarial de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento e Golegã. Depois de numa reunião semelhante em Março ter ficado patente o descontentamento de mais de meia centena de comerciantes presentes, a reunião da última sexta-feira, dia 8 de Julho, ficou marcada pela menor adesão e a pouca contestação. Os cerca de vinte comerciantes marcaram presença, na sua generalidade, por uma questão de conformidade com o facto de terem marcado presença na reunião anterior, não se opondo propriamente aos novos valores propostos. Ainda assim houve espaço para tirar algumas dúvidas e levantar objecções a alguns valores de taxas municipais específicas.

 

A ocupação da via pública com esplanadas (mesas e cadeiras) continua a suscitar algum desagrado nalguns comerciantes, visto que este valor não foi alterado (2,5€ por m2, ou fracção e por mês). Também a ocupação da via pública com equipamentos e artigos suscitou alguma contestação. Ter vitrinas, arcas congeladoras, máquinas de venda ou expositores com jornais passou de uma taxa anual (por m2 ou fracção) de 204€ para 150€. Surgiu ainda a dúvida de qual o valor que se paga pela ocupação da via pública com botijas de gás, já que não havia certezas sobre o enquadramento deste equipamento na legislação aplicável.

 

João Rodrigues

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