SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sábado, 12 Junho 2021, 12:45

“Geoshape” vai organizar um seminário sobre cadastro predial rústico

 

A empresa torrejana “Geoshape” vai organizar no mês de Novembro um seminário subordinado à importância da realização do Cadastro Predial Rústico. Este cadastro, feito na sua maioria até 1966, necessita de actualização, pois hoje em dia apenas 12% dos prédios rústicos estão referenciados. É um instrumento permite saber que terrenos é que pertencem a quem e onde é que eles se encontram. Ainda recentemente, a propósito dos incêndios que grassaram no país, a necessidade da actualização esteve a ser debatida a propósito da limpeza de matas e pinhais, pois desconhecia-se a identidade dos proprietários.

 

Os responsáveis da empresa pretendem realizar este seminário de modo a sensibilizar os responsáveis políticos e os decisores, lembrando que os maiores especialistas na matéria são unânimes em considerar que a conclusão do cadastro é essencial para o país, permitindo melhorar as políticas agrícolas e florestais. Por outro lado a conclusão do cadastro da propriedade rústica permite igualmente combater o absentismo da sua gestão, entre outras vantagens. A sua existência, explicou Fernando Bairrada, da “Geoshape”, permite que haja celeridade «em tudo o que esteja ligado à alteração do território».

 

Em 2009 estimava-se que a falta de actualização abrangia os 4 milhões de hectares, envolvendo cerca de 10 milhões de prédios rústicos. Recentemente foi lançado, em 2009, o primeiro concurso público internacional para a realização do cadastro da propriedade rústica, abrangendo 7 concelhos. Porém o concurso encontra-se parado desde o ano passado, denuncia a “Geoshape”, o que é mais grave quando poderiam estar a ser utilizados fundos do QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional.

 

Luís Miguel Lopes

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