SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sexta-feira, 25 Junho 2021, 00:49

Novo Código do Trabalho em debate na Nersant

 

O novo Código do Trabalho esteve em discussão na Nersant, na quarta-feira, dia 4, com a presença de Nuno Guedes Vaz, advogado especialista em Direito do Trabalho. Durante o seminário foi abordada a aplicação do “Lay-off”, o despedimento colectivo, o despedimento por extinção do posto de trabalho, procedimentos disciplinares, o banco de horas e a adaptabilidade do período normal de trabalho.

 

Na abertura do seminário o Presidente da Nersant, José Eduardo Carvalho, deu conta da dificuldade dos empresários acederem ao crédito, dizendo que se vive «uma crise complicada», onde a saída dela, infelizmente, «depende mais da evolução da situação nos outros países do que de nós», acrescentando mais tarde, «A nossa preocupação deve ser mais a de salvar as empresas do que salvar empregos».

 

Nuno Guedes Vaz começou por comentar que o novo Código do Trabalho, em vigor desde 17 de Fevereiro, foi feito «para uma situação normal, não uma de crise como a que vivemos». Segundo o especialista, a contratação a termo foi «dificultada», o regime de faltas alterado, e deu o exemplo, os avós podem passar a poder assistir os netos, e os filhos podem passar a justificar a assistência aos pais, se bem que, necessita ainda de regulação.

 

Luís Miguel Lopes

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