SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Quarta-feira, 23 Junho 2021, 16:40

Entrevista aos Candidatos – Política Financeira

Política Financeira

 

A política financeira do actual executivo procurou seguir a linha do aproveitamento de fundos comunitários para a realização de obra, recorrendo para tal ao endividamento. Concorda com este esforço de captação de fundos? Que política deverá seguir a autarquia em matéria de finanças?

 

 

António Rodrigues (PS) – Não há alternativa à política financeira do município e é por isso que esta tem sido seguida. Seria incompetente se, estando perante a possibilidade da vinda de dinheiro para fazer obras, e gratuito, não o aproveitar. É evidente que o dilema se coloca sempre. Ao dinheiro gratuito que vamos buscar temos sempre que juntar algum que põe o município. Uma obra que é apoiada a 50 ou 60% com fundos comunitários requer que a Câmara comparticipe com o restante. E é este restante que vai criando dívida. Contudo, penso que é preferível esta filosofia do que, pelo contrário, se não o fizéssemos, pois temos obra na cidade, ainda que com alguma dívida. De outra forma não teríamos a dívida mas também não teríamos a terra que temos hoje. Entre uma coisa e outra optarei sempre por fazer obra, por melhorar as condições de vida do meu concelho, mesmo que isso custe algum endividamento ao município.

 

Quase todas as obras feitas no concelho de Torres Novas, à excepção de algumas estradas, foram feitas com recurso aos apoios comunitários. Aliás, Torres Novas é dos municípios do distrito que maior e melhor capacidade tem tido para angariar fundos comunitários. As piscinas, o Palácio dos Desportos, o Virgínia, o Mercado, as avenidas, as estradas que ligam Torres Novas à Ribeira, ao Pedrógão, a Fungalvaz, a Alcorochel, os Centros Escolares, algumas Etar’s e saneamento que foram feitos, foi tudo com recurso aos apoios comunitários. Ainda agora, com a recente inauguração das obras no Castelo, foi tudo feito com 72% de apoios comunitários. Seria crime político não aproveitar os apoios comunitários e fazer obra, mesmo que esses apoios obriguem, naturalmente, a alguma contribuição municipal.

 

Mas tão ou mais importante que a politica de investimentos da autarquia é o seu modelo de rigor e de transparência na elaboração das contas e tudo o que as envolve. Neste pormenor, em estudo feito por uma universidade e com o patrocínio do Tribunal de Contas, a Câmara de Torres Novas foi recentemente considerada a melhor câmara no país nessa área, com uma classificação final de 19 valores, e estamos a falar de um universo de mais de 300 câmaras. Penso que este aspecto é bem digno de registo.

 

 

João Sarmento (PSD) – Eu concordo plenamente com o aproveitamento das verbas comunitárias, nem poderia ser de outra forma. Qualquer executivo teria a preocupação de aproveitar a maior verba possível, mas não concordo com a forma nem com o conteúdo. Na forma porque ao longo dos anos a Câmara veio sempre dizendo que o investimento teria de ser feito na cidade porque os fundos comunitários assim estavam direccionados. E isso não é verdade. Existiram, nos vários quadros comunitários de apoio, vários programas e apoios aos quais a Câmara se poderia ter candidatado. Não o fez, só ela sabe quais foram as suas intenções. Relativamente ao conteúdo não concordo com a maneira como os equipamentos foram “espalhados ao vento”. Palácio dos Desportos num lado, Piscinas no outro, os Courts de Ténis em outro, e o campo de futebol a ficar noutro local. Ou seja, não houve planeamento por parte da Câmara, em que esta tivesse a preocupação de olhar também um pouco para as despesas dos munícipes. Eu tenho a certeza de que se um munícipe tiver de se deslocar a três sítios diferentes para praticar desporto que a despesa será maior, o que implicará que a qualidade de vida também será menor, pois sobra menos dinheiro na carteira ao fim do mês. Portanto a Câmara não teve o mínimo de cuidado em privilegiar a qualidade de vida dos munícipes. Ainda sobre o conteúdo não concordo com a verba que foi dispendida para a construção de um pavilhão de desportos, denominado “Palácio dos Desportos”, onde se gastou cinco milhões de euros. Se o PSD fosse poder, com esse dinheiro, teria construído dois “Palácios dos Desportos”, ou apenas um mas com outra dimensão, com um estudo previamente elaborado, que resolvesse o problema de todos e não só de alguns. E a preocupação maior deste executivo foi a parte arquitectónica, a parte de beleza exterior, e não olhou para o que era realmente necessário, a qualidade de vida dos torrejanos, pois graças a Deus que Torres Novas tem muita gente a praticar desporto e são necessários outros espaços com condições para a prática de Desporto.

 

A construção da Biblioteca foi também um avultado investimento, foram quase cinco milhões de euros, e em trabalhos a mais houve uma derrapagem de mais de 30% o que mereceu a reprovação do Tribunal de Contas do pouco rigor financeiro que o executivo camarário demonstrou. O Cine Teatro Virgínia, não tanto pela sua construção mas pela forma como está a ser gerido, com um custo de 800 mil euros por ano, penso que é uma afronta a todas as nossas colectividades espalhadas pelo concelho, que recebem uns míseros euros e que fazem um trabalho muito melhor, mais objectivo em termos da nossa cultura, do que faz o Teatro Virgínia.

 

 

Carlos Tomé (CDU) – Todo o esforço de captação de fundos é importante e bem vindo, portanto não estou contra esse esforço que é bem vindo. Isto quer dizer que Torres Novas tem necessidades e que elas têm de ser ultrapassadas. Se existem fundos à disponibilidade dos Municípios para resolver alguns dos problemas básicos de actuação, eles devem ser utilizados. Têm é que ser utilizados com critérios rígidos e sérios. Temos de ter sempre em consideração que não podemos dar o passo maior que a perna. A Câmara não pode viver acima das suas possibilidades. Alguns investimentos foram feitos em obras megalómanas. Deveriam ter sido tomas em consideração as possibilidades do Município. Gastou-se e gasta-se muito dinheiro, mais do que aquele que seria desejável, tendo em conta as limitações da Câmara. Tem de haver um plano de contenção de despesas que nunca foi feito. A politica financeira da Câmara deveria caminhar por aí, pela redução substancial e de forma planeada as despesas de um mandato inteiro. Tem de haver um plano esse plano nunca foi feito.

 

 

Guilherme Pinto (BE) – Naturalmente que o aproveitamento de fundos comunitários é sempre positivo. É uma forma de a autarquia desenvolver obra para satisfazer necessidades da população. Isso não está em causa mas sim a utilização que foi dada, ou seja, nós aplicaríamos primeiro esses fundos no que é fundamental: persistem por resolver situações de saneamento básico, problemas de poluição no rio Almonda, em várias freguesias, com bastante incidência na freguesia de Riachos. Fez-se um gasto excessivo em obras de fachada que endividaram a autarquia. O recurso a fundos prevê a possibilidade de endividamento, desde que seja controlado. O problema é quando se ultrapassam esses níveis de endividamento como foi o caso.

 

 

Carlos Gomes (CDS-PP) – Não concordo que se tenha dado tanto pelo aproveitamento desses fundos, havendo outros programas sem a devida atenção. Iniciou-se recentemente, por exemplo, o novo programa de desenvolvimento rural, do PRODER, com vista à diversificação das actividades de explorações agrícolas, criação e desenvolvimento de micro-empresas, desenvolvimento de actividades turísticas e lazer, conservação e valorização do património rural, etc., tudo coisas que a Câmara não tem feito. E como não tem sabido corresponder também a este tipo de fundos comunitários, a parte rural do concelho continua no absentismo. O aproveitamento financeiro tem sido exclusivamente direccionado para a cidade. Portanto, a Câmara deve tirar partido de todos os programas existentes mas pensando em algo mais que a cidade.

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