SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sábado, 19 Junho 2021, 20:32

Aberto Concurso para a requalificação da Estrada do Alvorão

 

Na passada Terça, dia 14 de Abril, a Câmara reuniu em sessão privada, tendo contado entre a sua ordem de trabalhos a abertura de concurso público para a requalificação da Estrada do Alvorão, a criação de uma Comissão Municipal de Protecção Civil, a apresentação do programa das Comemorações do 25 de Abril’ 2009 e a abertura de concurso público internacional para o fornecimento de refeições escolares, no ano lectivo de 2009/2010.

 

Assim, o executivo aprovou a abertura de concurso público para a requalificação da Estrada Municipal 562 – Estrada do Alvorão, troço entre a EN 349 até à EN 357, numa extensão de 9.284 metros. Esta obra, orçamentada em 1.376.800,00 euros, tem o seu início previsto para Setembro, e terá uma comparticipação comunitária de 450 mil euros, sendo a diferença suportada pela autarquia.

 

Foi igualmente aprovada a contracção de empréstimos para financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários, nomeadamente para a “Concepção/Construção do Centro Escolar de Assentis”, no valor de 461.758,32 euros e para a “Concepção/Construção do Centro Escolar de Pedrógão”, no valor de 352.209,95 euros. Estes empréstimos constituem excepção por visarem obras que foram objecto de candidaturas ao PORC – Programa Operacional Regional do Centro, aprovadas pela Comissão Directiva do PORC, não contribuindo para a capacidade de endividamento municipal e para o limite de endividamento líquido, nos termos da legislação vigente.

 

 

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