SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sexta-feira, 18 Junho 2021, 10:01

O Regresso do Capitalismo Selvagem

“ Quando abriu o quarto selo, ouvi a voz do quarto vivente dizer: “Vem”. Olhei e vi um cavalo esverdeado; e o que o montava tinha por nome Peste; seguia-o a Morte. Foi-lhe dado poder sobre a quarta parte da terra, para a fazer perecer pela espada, pela fome, pela peste e pelas feras da terra.” Apocalipse 6-8

Caro leitor; julgará estranho o facto de iniciarmos este pequeno artigo com o episódio bíblico em que é anunciada a vinda do último cavaleiro do apocalipse. O seu propósito serve apenas para ilustrar o mundo perigoso que estamos a construir. Um mundo em que os mensageiros da desgraça dão pelo nome de «austeridade», «competitividade», «flexibilidade» e «especulação». Palavras acarinhadas pela sacrossanta cartilha de governantes e empresários ignaros. Olham-nas como remédios infalíveis para a resolução dos problemas que afectam a sociedade actual. Mas tudo não passa de um grave embuste. A sua aplicação, vem desencadeando uma infinidade de males e preparando o retorno do capitalismo selvagem de má memória. Reduzidos a meros objectos, os cidadãos voltam novamente a sofrer o jugo da exploração desavergonhada, da precariedade e desemprego. As conquistas sociais que considerávamos adquiridas e inalienáveis vão passo a passo sendo eliminadas.

Este processo ganhou há menos de um mês um novo alento! A nova legislação laboral, entrada em vigor, representa um rude golpe contra a dignidade humana ao implementar mais horas de trabalho, redução de feriados e pontes, facilidade nos despedimentos, repressão patronal, indemnizações de miséria, baixos salários. Estas alterações foram realizadas ao arrepio da Constituição Portuguesa (com são os casos dos artigos, 53º; 56º e 59º). Hoje, os partidos do poder perderam a vergonha. O seu descaramento vai ao ponto de levianamente promulgarem leis que contrariam princípios básicos inerentes à Constituição. E justificam a sua má-fé em nome da competitividade. Como se fosse a panaceia para todos os males, esquecendo que ela gera injustiças, desigualdades, empregos mal pagos, flexibilizados e deslocalizados.

Também as novas leis laborais, ao fomentarem “o banco de horas”, vão contribuir para acelerar a desagregação da família, o núcleo base e vital da sociedade. Uma imposição que poderá levar à quebra gradual dos laços de solidariedade entre gerações. Dificilmente o trabalhador poderá conciliar a sua vida familiar com a actividade profissional e, em última instância, a sua vida particular passará para segundo plano, com consequências negativas ao nível do relacionamento entre pais e filhos. O facto de lermos notícias na comunicação social sobre filhos que batem nos pais ou que os abandonam não deveria chocar-nos. São o resultado do crescente desprezo pelo papel e importância da família, vista apenas em termos de sujeitos produtivos. A Constituição no artigo 59º, dá primazia ao que hoje é tomado como letra morta: a defesa da família.

Por outro lado, aumentar o horário de trabalho, face aos avanços tecnológicos, é contraproducente em termos humanos e sociais. Em vez de se libertar o homem do peso tirânico e rotineiro da actividade laboral, asfixia-se a sua vida ao obrigá-lo a despender mais tempo na produção de bens e serviços, apenas com o objectivo da obtenção de megalucros cada vez mais rápidos, levando à natural eliminação de empregos.

Necessitamos urgentemente de reformular os conceitos de trabalho e economia, pois aquilo que cem trabalhadores faziam há 30 anos, hoje, basta um. A consequência de se manter este modelo desajustado de economia traduzir-se-á no futuro num exército cada vez maior de desempregados. Alguns deles excluídos da possibilidade de exercerem qualquer tipo de profissão. E os que tiverem o privilégio de desempenhar funções, serão pagos com vencimentos irrisórios, suficientes para os manterem em torno ou abaixo do limiar da sobrevivência.

Estamos a constituir uma sociedade fundada na lei do mais forte, fruto de uma economia de mercado desregulada e mafiosa, que se alimenta da exclusão e instabilidade social. É necessário instituir um modelo económico responsável, capaz de dar prioridade às pessoas e em que as suas leis sejam consentâneas com a dignidade humana (Declaração Universal dos Direitos do Homem – artigo 23).

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