SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Domingo, 13 Junho 2021, 06:26

A “Lei da Separação” nas Palavras do Pintor Carlos Reis

Durante a primeira República foi publicado um dos textos mais controversos na história da relação entre Estado e a Igreja. O acontecimento deu-se a 20 de Abril de 1911, com o conhecido decreto contendo a “Lei da Separação” do Estado das Igrejas.

O diploma estabelecia que o catolicismo deixava de ser a religião do Estado e proibia aos padres o uso de hábitos talares. Numa das alíneas do referido decreto, o governo propunha-se atribuir aos sacerdotes uma pensão, que era transmissível às viúvas e aos seus filhos. Também o seu texto legalizava a existência de vários tipos de cultuais.

A larga maioria dos republicanos e católicos aceitou com naturalidade a desvinculação entre as duas instituições. Já alguns conteúdos do diploma suscitaram um enorme coro de protestos por parte da igreja. Viam nos seus ditames uma declarada tentativa de humilhar o catolicismo. Como na referida atribuição pelo Estado de uma pensão às viúvas e aos filhos dos padres. Sabendo de antemão que os sacerdotes não podiam casar, pois estes estavam vinculados ao celibato. O reconhecimento do concubinato ou a existência de filhos punha em causa a autoridade moral do padre e o seu compromisso inalienável com Deus.

Em Março de 1914, a “Lei da Separação” é novamente levada ao Parlamento para que se discuta a sua revisão. Duas forças republicanas têm sobre o diploma opiniões distintas: O Partido Evolucionista de António José de Almeida e os partidários de Afonso Costa. Este último político foi o mentor material do projecto, que “enlouquecido” pela sua sanha anti-católica “ reclama[va] do Parlamento a proibição formal do ensino religioso dentro ou fora dos templos e a qualquer hora” (“ República”, Nº1131, Domingo, 8 de Março de 1914, pág. 1).

Face ao radicalismo das exigências do ministro da justiça do governo, o cronista do jornal ironiza com a afirmação de que era “melhor pedir à Associação do Registo Civil que reclamasse a forca para todos os católicos” (op. cit., pág. 1). Alerta para o facto de os actuais conteúdos descredibilizarem a República, equiparando-a a um regime tirânico, “de ofensas e achincalhos”. Recomenda “juízo e ponderação” no debate dos artigos, para que haja uma “revisão radical” que elimine “sem saudade e sem contemplações de espécie alguma, tudo quanto ela tem de melindroso e ofensivo para consciência religiosa” (op. cit., pág. 1).

Como afirmámos anteriormente, o problema não estava na separação que a República fez entre a Religião e o Estado. Mas pelo facto do processo estar marcado por um amontoado de incongruências e humilhações: “ O diploma de 20 de Abril é um sistema de contradições, é contraditório em si próprio, pois proclamando a separação, legisla a submissão. Artigo a artigo, ele estabelece a dependência da Igreja, a ingerência do Estado nos negócios da Igreja” (op. cit., pág. 1).

A opinião pública há muito rejeitara a forma como estava elaborada a “Lei da Separação”. O jornal “ República” quis reforçar o seu ponto de vista a favor da revisão, através de um inquérito feito a várias personalidades do país. Envolvendo figuras pertencentes aos diversos estratos sociais e profissões como: José de Castro (Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa); D. António Mendes Belo (Patriarca de Lisboa); Domingos Pinto Coelho (Jurisconsulto); Borges Grainha (professor); Manuel da Cruz Boavida (Missionário); Simas Machado (Coronel de Infantaria e Deputado); Avelino Almeida (Jornalista); Elvira Santos (Directora da Escola Menagére das Laranjeiras); Sebastião Eugénio (operário); Ludovina Ramos (professora); Adelaide Quintãs…

Entre os inquiridos conta-se o nosso ilustre conterrâneo Carlos Reis (1863-1940). As perguntas, em número de dez, incidiram sobre a Lei da Separação, o seu regime, a situação do clero, as congregações religiosas de homens, a atitude da igreja face ao regime republicano e as cultuais. Carlos Reis na altura desempenhava as funções de professor na Academia de Belas Artes.

O jornal procurava deste modo auscultar não só as altas individualidades da política ou da religião, mas saber também a opinião dos artistas, dos escritores, dos pensadores, das mulheres e homens simples.

Era preocupação do entrevistador ouvir “ os diferentes representantes da família nacional, aqueles elementos que indiciam o pensamento e o sentir gerais da nação.” (op. cit., pág. 1).

À pergunta do seu interlocutor sobre a “Lei da Separação”, Carlos Reis responde afirmando desconhecer os seus termos. A condição de artista obrigava-o a viver num mundo à parte da política, absorvido no estudo das suas obras. Resultando daí a sua ignorância pelo diploma. Contudo, reconhece que a Lei da Separação já prejudicou o seu trabalho de artista. E explicou o acontecido ao inquiridor:

“ – Eu costumo ir, todos os anos, passar uns tempos à aldeia, não apenas para retemperar o organismo, mas também e especialmente, para assistir a uma procissão a que chamam dos “Tabuleiros”. Incorporam-se nela todas as rapariguinhas casadoiras, que, vestidas de branco, o seu ar entre ingénuo e malicioso, dão àquele quadro um encanto, uma graça, uma frescura que se tornam um manancial de inspiração…

É, na verdade, um espectáculo sugestionador, e eu tinha escolhido essa festa como assunto de um quadro a que chamaria “ A Procissão dos Tabuleiros…

Quando cheguei, porém, à risonha aldeia, disseram-me que a procissão já não se fazia…

– Acabou, com a Lei da Separação! Explicavam os aldeões.

Olhei à minha roda e achei alguma coisa de desolador… calou-se a viola das romarias; emudeceu aquele rouxinol inspirado que cantava na garganta dos campónios… Pareceu-me que já não há domingos no campo…

Os sinos emudeceram também. Não sei se alguma vez esteve na aldeia e entendeu a voz do sino que, da torre da igreja, ora reza a finados, logo anuncia a missa e depois rebate a incêndio. Se chegou a conhecer isso, há-de ter reparado como aquele mesmo sino sente a dor pelos que morrem e a dor pelos que ficam!

Como ele apregoa, numa voz aflitiva, que o fogo devora a eira, onde as espigas loiras caíram para deixar o trigo – e como ele anuncia badalando no alto, que dois namorados se uniram para sempre… Como ele grita, como ele chora, como ele brama, como ele clama…

Tudo isto, que eram coisas simples do espírito e inspirava os artistas, tudo isto acabou!

– Já vê: eu não lhe sei dizer quais os artigos da lei que produziram esse mal, nem como devem emendar para voltarmos àqueles deslumbramentos simples da aldeia, à cor primitiva das cenas campesinas que eram inspiração vivificadora da Arte, tanto para o poeta, como para o pintor e para o músico (…).

A aldeia agora é uma desolação para o artista (…).

Que é daquele eterno quadro ao toque das “Ave-Marias”, quando o sino religiosamente tange e convida ao recolhimento da prece, quando os pastores se descobrem voltados para as ermidas, a fé no peito e o sol no ocaso, cabeça descoberta, chapéu na mão, olhos em terra? …

Foi-se e nada o substituiu.

Como lhe digo, eu não conheço os termos da Lei da Separação, nem sem os benefícios que os legisladores tiveram em vista tirar dela; mas, o que sei, é que a Arte perdeu muito e os artistas muitíssimo …” (República, nº 1138, Domingo, 15 de Março de 1914, pág. 1).

Despidas de retórica as delicadas palavras do pintor Carlos Reis revelam-nos os males implícitos nos artigos da “Lei da Separação”. Que de forma deliberada calaram a voz e a alegria do povo simples. Para quem a religiosidade se assume como condição natural da sua existência.

Foi necessário esperar mais alguns anos para que se refizesse novamente o quadro de valores da nação portuguesa. Ligada por uma cultura milenar às festividades e à prática religiosa.

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