SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sábado, 19 Junho 2021, 17:01

Em tempo de crise… todos os tostões devem ser bem aproveitados!

 

Estamos numa época de mudança em que as medidas da troika vão começar a ser aplicadas, a doer. Aliás, o futuro primeiro-ministro não tem dúvidas e até tem vindo a dizer que as medidas serão aplicadas e, que por sua iniciativa, outras também serão postas em prática.

 

Mas há muita coisa que a troika não sonha nem vasculhou e que muito pode ajudar a uma recuperação mais rápida e sem tantos sacrifícios para os mesmos.

 

Por isso, o novo governo deverá começar por tomar medidas e legislar, de imediato nos seguintes sentidos:

 

1-         Suspender de imediato todas as reformas douradas que os políticos criaram em benefício próprio. Os políticos e os ex-políticos devem beneficiar das reformas proporcionais ao seu tempo de serviço, quando atingirem a idade em que as outras pessoas têm direito a reformar-se. É uma iniciativa parlamentar justa e compensadora para os cofres do Estado. Aliás, se Passos Coelho quando saiu da AR não quis beneficiar dessas regalias como agora se diz, tem toda a legitimidade para as impor.

 

2-         Diz-se que o futuro primeiro-ministro irá fundir a PSP com o SEF e com a PJ, mas deve considerar nesta fusão também a GNR, legislando nesse sentido. Muito se poupará em gastos com Comandos, Chefias, instalações e operacionalidade.

 

3-         Para que a crise seja sustida, deverá legislar-se também para que sejam reduzidos os orçamentos da Assembleia da República e da Presidência da República, pelo menos em 50%. Poupança garantida.

 

4-         Legislar também para que em sede de IRS e IRC passem a ser dedutíveis valores, mesmo que irrisórios, do IVA de todas as facturas pagas é uma obrigação do governo. Ao entrar em vigor esta norma, e terá que ser muito em breve, será dada uma machadada forte na economia paralela, grande ou pequena. Desde superfícies que só passam facturas a pedido, até ao biscateiro, tudo passará ao crivo da justiça fiscal. Muito o Estado recuperará.

 

5-         Reduzir de imediato as reformas duplas e triplas, a uma só, sejam elas do Estado, da Segurança Social ou de outras entidades independentes, é outra boa medida para que a economia possa recuperar mais rapidamente.

 

6-         Instituir contributos especiais e significativos para combate à crise, a todos os beneficiários de vencimentos, reformas e demais mordomias, de valor superior a 3.000 euros mensais, é outra obrigação do novo governo.

 

7-         E as Câmaras Municipais, que têm sido dinamizadoras do progresso do interior, muitas vezes com exageros impensáveis, para que possam continuar a fazer mais obras com o mesmo dinheiro, devem ser obrigadas por lei, a ter Vereadores proporcionalmente à sua área e à sua população. Por cada 100Km2 e por cada 10.000 habitantes, um Vereador a tempo inteiro. Tudo isto porque os exageros, legais é certo, têm sido muitos. Veja-se que existem Câmaras com muito menos de 10.000 habitantes e menos de 100Km2, que têm 3, 4 e até 5 Vereadores a tempo inteiro. No poder locar muito mais se pode fazer. Aliás, diz-se que querem acabar com muitas freguesias, mas não é aí que está o desperdício. Depois virão as fusões dos concelhos que serão tarefas mais difíceis devido aos bairrismos doentios. Mas o momento presente exige contenção de custos. O novo primeiro-ministro só tem que alterar a lei de imediato, para que os sacrifícios passem a ser abrangentes.

 

8-         Também os partidos políticos devem dar o seu contributo directo para a resolução da crise. Assim, uma das medidas da nova AR deve ser no sentido de reduzir a 50% o apoio estatal aos partidos. Poupança também garantida. Bom exemplo para quem está condenado a pagar as facturas.

 

9-         Para que a economia recupere, independentemente de outras medidas que o poder entenda dever criar no mesmo sentido, devem ser renegociadas de imediato as parcerias público-privadas, iniciadas no cavaquismo e multiplicadas daí para cá, sempre a favor dos mesmos e sempre com prejuízos escandalosos para o erário público.

 

10-       A terminar, a Justiça também deverá ser credibilizada. A forma e o modo devem ser encontrados por quem saiba mais da matéria para implantar as medidas que faltam.

Com estas medidas e por ventura de outras do mesmo carisma, estamos certos e convictos de que a anunciada criação da “autoridade de controlo orçamental” dotada de poderes alargados, com origem no Banco de Portugal e no Tribunal de Contas, terá a sua vida facilitada mas passa a ter muito para controlar, para ser mais fácil credibilizar-se a relação entre Estado e Sociedade, como defendia Adriano Moreira no Expresso de 05.06.11.

 

Mas também já há bons exemplos que o País deve seguir. É o caso da Santa Casa da Misericórdia do Fundão que criou uma empresa de reinserção social dedicada à agricultura. De uma cajadada mata quatro coelhos: – Criou emprego, produz hortícolas, frutícolas e gado, agora que a agricultura está na boca de alguns políticos, tudo em quantidade e qualidade, mata a fome a muita gente e ainda se evitam importações. Estes exemplos devem florescer por todo o lado. Temos que deixar de comprar batatas, cebolas, cenouras, pepinos, morangos maçãs, peras. cerejas e até pevides à Espanha, a Itália, à China, a Israel, à Argentina, à África do Sul e ao Chile. São alimentos que nós sabemos e devemos produzir. É só arregaçarmos as mangas. Até porque dá muito mais resultado uma enxada na mão do que uma mão inchada.

 

Antigamente também se dizia que o trabalho do menino é pouco, mas quem o despreza é louco. Agora não podemos ser loucos. Tudo tem que ser bem aproveitado.

A uma escala maior e mais competitiva, devem ser relançadas a agricultura, a pecuária e as pescas que outros acabaram quando pensavam que o País era rico e aproveitarem-se também as grandes potencialidades neste sector das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem se esquecer o nosso mar imenso que tudo nos pode dar.

 

O País pode e deve ser competitivo nos chamados bens transaccionáveis, para que se paguem e renegoceiem os empréstimos a que o País recorreu alegremente ao longo dos anos. A sociedade civil só será mobilizável com bons exemplos vindos de cima. Há que ter coragem para que sejam tomadas medidas para quem não está habituado, mas lógicas para todos.

 

Em tempo de crise… todos os tostões devem ser bem aproveitados!

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