SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Domingo, 20 Junho 2021, 10:37

A tão falada Estabilidade, ou a falta dela

A confusão em que o país está mergulhado tem um único culpado: Aníbal Cavaco Silva. Se ele tivesse tido alguma sensibilidade política, teria marcado eleições antecipadas quando o PP se demitiu, irrevogavelmente em Julho de 2013 e o país estaria agora a beneficiar da tão falada estabilidade que faz falta, ou então, teria pelo menos, antecipado as recentes legislativas para Maio ou Junho deste ano e não estaríamos agora em risco de não se saber quando é que vamos ter um governo a funcionar em pleno e muito menos, por acrescento, quando é que vamos ter um orçamento aprovado como os tratados europeus obrigam.

Antecipando-se às embrulhadas que já se previam acerca da marcação da data das eleições legislativas, com muita antecedência, Vasco Pulido Valente escrevia no Público de 12 de Abril, de que passo a recordar uma parte interessante que transcrevi no artigo intitulado “Ainda não há datas certas para as eleições, mas eles já andam por aí…” publicado neste jornal em 17.04.15, e que de algum modo pode ajudar muitas memórias agora desmemoriadas: “Ao que parece, o dr. Cavaco está muito orgulhoso de ter levado esta legislatura até ao fim. Houve “estabilidade” e não houve qualquer das barafundas que ele classifica de “anormalidades”. Pior ainda: agora resolveu também declarar que não dará posse a um governo minoritário, embora haja grandes dúvidas sobre a legalidade desse propósito. Hirto e rígido, o dr. Cavaco, apesar de 20 anos de poder, nunca verdadeiramente percebeu o que era a política, como não percebe o enorme problema que a sua obstinação criou ao país. Basta pensar. A Constituição proíbe que a Assembleia da República seja dissolvida nos seis primeiros meses do seu mandato. Se as legislativas forem no fim de Setembro ou no princípio de Outubro, isto quer dizer que a nova Assembleia irá durar até, pelo menos, meados de Abril e contando com o tempo para eleger outra, não existirá um governo em Portugal antes de Junho de 2016.”

Mas o dr. Cavaco não teve a tal lucidez suficiente, e eis-nos no meio desta embrulhada que toda a gente sabe como começou mas ninguém sabe como vai acabar, até porque naquela altura também declarou que não daria posse a um governo minoritário e agora está a querer dar o dito por não dito.

Não é por acaso que até muitos insuspeitos têm dado opiniões nada abonatórias a parte do discurso de Cavaco Silva no dia 22.

Por exemplo, segundo o Económico de 24.10, “O constitucionalista Jorge Miranda considerou que o Presidente da República foi “excessivo” na comunicação ao país que fez na quinta feira, advertindo que não cabe ao chefe de Estado a apreciação de programas de Governo”. E mais adiante, “Foi excessivo e teve considerações escusadas que acabaram por ter efeitos “contraproducentes”, declarou o Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.”

Também Marcelo Rebelo de Sousa, segundo o Portugal Digital de 25.10, refere que “O jurista e ex-presidente do Partido Social Democrata, rejeitou, sábado (24), durante evento na Voz do Operário, em Lisboa, a possibilidade de nomear um governo de gestão, caso se confirme a reprovação, pela maioria parlamentar de esquerda, na Assembleia da República, do governo de coligação de direita a apresentar por Passos Coelho. Não e bom para um país saído de crise, viver seis, sete, oito meses sem orçamento do estado. No discurso pronunciado na Voz do Operário, o candidato, sem nomear o actual Presidente da República, também ex-dirigente do PSD, distanciou-se do recente discurso de Cavaco Silva, visando impedir o exercício do poder por partidos de esquerda.”

Num artigo intitulado, “O meu presidente é outro! – Jorge Freitas Sousa no Dnoticias do Funchal, de 25 do corrente, escreve: “Na quinta-feira – como outros já disseram -, Cavaco silva decidiu contrariar o que a maturidade democrática exigia e provou que não é o presidente de todos os portugueses, como jurou ser. É o presidente da direita portuguesa e manifestou ódio, visível e audível, aos eleitores que votaram nos partidos mais à esquerda. Cavaco silva é o Presidente do PPD/PSD e simpatizante do CDS. Mais nada. O resto, para ele, nem deveria existir.” E mais adiante o articulista sublinha: “Consequência imediata desta intervenção disparatada é, certamente, a consolidação de um acordo que estava a ser difícil para António Costa conseguir ver assinado. Na noite de quinta-feira, o país político ficou definitivamente partido, sem hipótese de aproximações. E o responsável é quem deveria tudo fazer para o evitar.”

Nuno Saraiva, no DN do dia 25, num artigo intitulado “Cavaco, o sectário”, diz a determinada altura: “Mas Cavaco, eivado de ódio e preconceito ideológico, não resistiu à sua natureza tacanha e demonstrou, mais uma vez, por que razão ficará para a história como o mais medíocre Presidente da República do Portugal democrático.”

Podia continuar aqui a fazer citações mas não vale a pena porque esta política também tem muitos defensores, talvez a começar pelos recentes nomeados, cerca de uma centena, desde o dia 5 de Outubro, que o Diário da República tem vindo a publicar, para cargos dirigentes intermédios na Função Pública, segundo o JN do dia 25, para além de muitos mais “boys” que têm vivido à fartasana, nos últimos anos, à sombra do poder.

Como dizia antigamente o Herman José, “Não havia nexecidade.” Mas é o que temos.

E se era a estabilidade que se pretendia mesmo, não é assim que ela se consegue, bem pelo contrário, infelizmente para todos.

Vamos aguardar o desenvolvimento dos próximos capítulos. Mas isto não anda bem.

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