Home > Colaboradores > António Nobre > Este ano não há “silly season” política…

Este ano não há “silly season” política…

Este verão não vai ter pausa política no mês de agosto. Nem no contexto supranacional, nem nacional, nem sequer local.

Fora do país, a política europeia entra todos os dias no nosso quotidiano pelas televisões, pelas rádios, pelos jornais. A Grécia. Em termos políticos, é impossível ficar indiferente ao que aconteceu nestes últimos tempos. Muitos exultaram com a eleição do governo grego, proferiram afirmações inflamadas sobre o mesmo. “Agora é que vamos ver uma mudança na Europa”, “finalmente alguém com coragem para alterar o rumo das coisas”, “um governo que vai bater o pé à austeridade”… Infelizmente para os gregos, nada disso aconteceu. Um governo que andou “a brincar” durante meses com os restantes países europeus e com os seus cidadãos, de que o referendo foi o culminar da hipocrisia política. Após um referendo em que o povo votou maioritariamente “não”, em poucos dias o governo grego disse “sim”. Porque não tinha alternativa. E o que sobrou destes longos meses de indefinição e de confronto entre a Grécia e os restantes parceiros europeus? O agravar da situação do país. Nada mais.

No plano interno, estas questões também tiveram e continuam a ter influência. Durante todo este tempo, a oposição criticou a postura do governo, da forma que mais lhe convinha. E foi demagógica. E populista. E incoerente. E contraditória. Senão vejamos. Em determinados momentos, referiam aos quatro ventos que o governo português era um pau mandado dos grandes da europa, nomeadamente da Alemanha. Noutras ocasiões, foi Portugal um dos grandes entraves à possibilidade de se alcançar um acordo. Em termos práticos, como pode um simples “pau mandado” ter força para impedir um acordo? Não bate a bota com a perdigota. Percebe-se, no entanto, o que pretende a oposição. Culpar o governo e os partidos da maioria de tudo o que de mau acontece. Porquê?

Haverão eleições legislativas, ao que tudo indica, em outubro. Tal implicará necessariamente que durante o período habitualmente de calmaria política este ano exista alguma agitação. Longe de serem umas eleições como muitos há algum tempo atrás afirmavam, nem o governo está “morto” politicamente, nem sequer António Costa arrasta e empolga como muitos esperavam. O Bloco tem passado por um período difícil, sendo uma incógnita aquilo que poderá valer eleitoralmente. Do PCP, o discurso habitual, com os rostos habituais, com o seu eleitorado fiel a manter o partido bem vivo e activo. A grande surpresa política poderá mesmo residir nos partidos fora do habitual “circo” eleitoral, do chamado sistema. Qual a receptividade que estes terão junto do eleitorado? A avaliar pelas sondagens que vão sendo conhecidas, não poderemos retirar grandes conclusões. Aguardemos por cenas dos próximos capítulos.

Mas também ao nível local haverá necessidade de “trabalhar” politicamente no período de verão, por força da posição assumida pelos Independentes de Riachos, que se demitiram em bloco, provocando eleições antecipadas para a Junta de Freguesia. Importa então analisar os motivos que levaram a tal posição. Os elementos em causa, legitimamente, entenderam que não tinham condições para continuar por força daquilo que foi a posição do executivo camarário, nomeadamente da maioria socialista, no conturbado processo de delegação de competências nas juntas de freguesia, legalmente definido. Ora, a Lei em causa não define, e bem na minha opinião, nem verbas, nem competências a delegar. Entende o legislador que tal deve ser definido pelas partes intervenientes, atendendo as especificidades locais, a dimensão das freguesias, a capacidade em termos de recursos humanos, entre outras mais. E é aqui que reside o grande problema, e o grande erro político da maioria socialista da câmara de Torres Novas. Pretendeu realizar uma delegação de competências unilateral, sem qualquer negociação digna desse nome, nem sequer atendendo às realidades existentes nas diversas freguesias. Será possível realizar as tarefas com as verbas transferidas? Entendo eu próprio que não, o que me levou a tomar posição contra os acordos estabelecidos com todas as juntas de freguesia. Poderíamos aqui realizar um exercício de consulta das verbas transferidas por diferentes municípios próximos de nós, e comparar com Torres Novas. Alcanena transferiu cerca de 300.000€ para as suas freguesias, Chamusca transferiu mais de 450.000€, Tomar cerca de 300.000€, Cartaxo perto de 440.000€… Enfim, poderemos aqui ter uma noção das verbas atendendo à dimensão dos concelhos. E Torres Novas? Pouco mais de 100.000€ para as freguesias. Atendendo a esta realidade, e ao que foi contratualizado, as limpezas de estradas, bermas, valetas, manutenção de espaços verdes, de escolas do 1º Ciclo (onde as há), passa a ser responsabilidade das Juntas de Freguesia. Colocadas as coisas nestes termos, apenas resta perguntar: Porque razão, se inclusivamente o Partido Socialista nos Riachos fazia parte do executivo na Junta, apenas os elementos da Lista de Independentes se demitiram? Não deveriam todos os restantes elementos da Assembleia de Freguesia de tomar a mesma posição? Ou concordam com os termos do acordo que estava a ser imposto e não se revêem nessa posição? Essa é a questão central.

Houve quem assumisse uma posição, bem ou mal o tempo o dirá, em defesa daquilo que considerava justo para a população que representava. E os outros, o que pensam sobre o assunto?

Deixe-nos o seu comentário pelo facebook