SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sexta-feira, 25 Setembro 2020, 11:58

Mãezinha, quando for grande, quero ser corrupto.

 

A 9 do corrente mês comemorou-se o Dias Internacional da Corrupção. No barómetro global da corrupção divulgado pela transparência Internacional, são bastante pessimistas os dados que se referem ao fenómeno da corrupção nacional.

 

As sondagens, publicadas pelo diário O Público, mostram um país pessimista (ou profundamente realista?), que considera (83%) que a corrupção piorou desde 2007,75% que o seu combate pelo governo é ineficaz. Nos canais generalistas foram ouvidos sobre o tema, como é a praxe surda deste país, representantes de todos os partidos políticos com assento na Assembleia. Da esquerda à direita, o lema assentou na necessidade de combater o fenómeno da corrupção, que mina os pilares da democracia. Mas nenhum dos entrevistados esclareceu uma das conclusões da sondagem, que considerava como elementos mais corruptos, os partidos políticos, o Parlamento e o sector privado, sendo os mais corruptores, as empresas de construção, desporto, lares e escolas de condução e os mais corrompidos, as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, SMAS e Empresas municipais.

 

Fica a pergunta: como pode condenar a corrupção, quem mais ganha com ela? A impunidade que se cria, ante as leis feitas para proteger quem as faz, uma justiça que, por falta de meios, por incúria, por dependência do poder político, por comprometimento também, atrasa, esquece, arquiva, por «falta de provas», por «ultrapassagem dos prazos legais», «por ausência de meios de investigação», a ponto de um dos seus elementos mais responsáveis, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, Dr.ª Maria José Morgado, considerar que a «corrupção evoluiu como um processo viral: metastizou as funções do Estado social, da justiça e da economia». E denuncia, como se lê na mesma edição do jornal citado: «O ministério público não tem sequer acesso directos às bases de dados institucionais, patrimoniais, bancárias e mobiliárias que nos permitem detectar e atacar o fenómeno em tempo real». Mas não tem, porquê? Quem impede? O Governo e o Parlamento, que, refugiados em rebuscados sentidos de ética, têm impedido a aprovação de leis que apontariam para a descoberta rápida dos corruptores e dos corrompidos, fossem eles partidos políticos, militantes, membros do governo, gestores públicos e privados, funcionários da administração, civis e militares, associações e sindicatos.

 

Siga-se o dinheiro, ele há-de deixar rasto. Mas, em nome da presunção da inocência, o corrupto pode continuar a sê-lo até ao fim da sua vida, sem nenhuma prestação de contas, pelo contrário, sendo alguns até considerados, nos dias da Pátria, como benfeitores e beneméritos. Os bancos, por sua vez, não abrem mão do respectivo segredo bancário, a justiça fica-se pelo mais cómodo, o de não fazer ondas, a legislação é protectora do enriquecimento fácil, da utilização do bem público, como coisa pessoal, do abuso de poder, do compadrio, do favorecimento. Se os mega processos nacionais, alguns desde 2004, não passam, na sua grande maioria, dos gabinetes dos tribunais, e aguardando a passagem do tempo para a inevitabilidade do seu arquivo, como esperar que haja um acção política governamental contra a corrupção que seja eficaz e garanta aos cidadãos que se vai fazer justiça? Eu não acredito.

 

A impunidade dos corruptores e corruptos está bem à vista. Dos 549 condenados por corrupção em dez anos só 50 tiveram pena de prisão efectiva, titulariza O Público de 9 do corrente. Em qualquer país do ocidente europeu, onde também existe grande, média e pequena corrupção, tais números –em tão poucos processos julgados, uma minoria de condenados, com um ridículo resultado do cumprimento da pena – demonstrariam  bem a péssima qualidade da justiça e dos seus resultados. Mas, entre nós, é o normal.

 

Daí que o WiKILEAKS seja um dos meios alternativos de denúncia da perversão da democracia a que chegámos, que é o sistema em que os ricos, protegidos pela capa da proibição do direito à informação, que são os segredos dos países, são cada vez mais ricos, poderosos e impunes, enquanto os outros, remediados ou pobres, são explorados, marginalizados, perseguidos e ofendidos.

 

Em nome da defesa dos abutres, refugiados no anonimato do que se convencionou chamar os mercados, os Estados contemporâneos, não só permitem, como defendem, a (sua) corrupção, que se exibe de forma despudorada e impune um pouco por toda a Europa Comunitária; mas, muito mais agravada em Portugal, sob protecção da ineficácia consciente das leis, do controlo político do sistema judicial, com a protecção repressiva das novas, bem preparadas e bem armadas guardas pretorianas do sistema…

 

Às nossas crianças do futuro, um conselho. Futebolistas, médicos, advogados, é preciso ter jeito. Empresários, dinheiro. Trabalhadores manuais, nunca passaram, mesmo hoje, de gente para a escassez, miséria, fome, desemprego. Façam-se políticos, se possível, gestores públicos, presidentes e vereadores de câmara, presidentes de juntas de freguesia, deputados, ex-ministros, ex-secretários de estado. Com um desejo, desde a infância: mãezinha, quando for grande, quero ser corrupto.

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