SEMANÁRIO REGIONALISTA DE TORRES NOVAS | FUNDADO EM 1918 | ANO CI | Diretor: Nuno Vasco Batista Nunes | Sexta-feira, 25 Setembro 2020, 11:01

O Ensino no Concelho de Torres Novas na 2ª Metade do Século XIX 1900

Dos três censos da população portuguesa, o quadro seguinte permite uma ideia global sobre a situação da alfabetização no país nos finais do século XIX

População

Total

População

masculina

População

Feminina

Sabem Ler

Homens  Mulheres

Analfabetos

Homens   Mulheres

1 -1 -1878

2.175.829

2.374.870

544.556

254.369

1.631.273

2.120.501

1-12-1890

5.049.729

2.430.339

667.499

381.275

1.762.842

2.238.115

1-12-1900

5.423.132

2.831.532

736.509

425.287

1.855.091

2.406.245

Anuário Estatístico do Reino de Portugal relativo a 1900[1]

Se a população recenseada aumentou de 1878 para 1900, de cerca de 900.000 habitantes, a taxa de analfabetismo diminuiu, de forma muito lenta: 82,4% em 1878, 79,2 em 1890, 78,6% em 1900.[2]

Em relação ao número de escolas oficiais existiam, no Portugal continental e insular, 4.495 escolas, sendo 2.825 do sexo masculino, 1.435 do feminino e 325 mistas. Particulares 1.579, 600 masculinas e 979 femininas.

Difícil se nos torna conhecer o número exacto de alunos que frequentam as escolas oficiais, ainda que sejam apontadas 179.640 crianças, 115.900 masculinas e 63.670 femininas.

Nas escolas particulares, 51.599, 24.519 masculinas, 27.080, femininas.[3] Verifica-se que neste sector, o número de alunos do sexo feminino é superior ao masculino, revelador de que as classes médias preferiam colocar as suas filhas nos colégios «talvez para poupar a contactos e convívios com crianças que considerariam de categoria inferior».[4]

O governo de Hintze Ribeiro vai reformar, de novo o ensino primário. Pelo decreto de 22 de Dezembro de 1901 introduz mudanças estruturais de relevo. Fica dividido em quatro classes, as 3 primeiras constituindo o 1º grau e a última o 2º. O 1º grau terminava com um exame, que encerrava a escolaridade obrigatória. O 2º grau permitia o acesso ao curso liceal.

As escolas conheciam também outra classificação. Dividiam-se em centrais e paroquiais, sendo as primeiras, ou masculinas ou femininas. As segundas poderiam ser mistas.[5]

É criado também o ensino infantil, agora as crianças dos 4 aos 6 anos.[6]

O País (1900-1905)

Vejamos agora a situação política do Reino, neste início duma década politicamente conturbada, que levará em 1 de Fevereiro de 1908 ao assassinato do rei D. Carlos e em 5 de Outubro de 1910, à implantação da Republica Portuguesa.

A década começa com um governo progressista, presidido por José Luciano de Castro, que irá ser substituído a 25 de Junho de 1900 por um regenerador, presidido por Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, que se manterá até Fevereiro de 1903. Mas, logo em Agosto de 1901, surge uma crise neste partido, com a cisão de João Franco, o que leva à dissolução do Parlamento e a novas eleições, ganhas pelos regeneradores. Hintze consegue manter-se no governo até 20 de Outubro de 1904, mas vendo, desde 1903, o seu partido ameaçado de divisão, com o aparecimento do partido regenerador-liberal, criado por João Franco.

Em 1904, a 20 de Outubro, o partido progressista e José Luciano regressam ao poder, mas é naquele que surge nova cisão, em Agosto de 1905, com a formação da dissidência progressista, dirigida por José de Alpoim.

O Concelho de Torres Novas

Mantém-se à frente da autarquia a Câmara progressista, presidida pelo Dr. Severino Joaquim de Magalhães e Almeida, que iniciara o seu mandato a 2 de Novembro de 1899.

Informações, no ano de 1900, sobre o ensino:

A 17 de Janeiro toma posse como professor vitalício da escola do Pedrógão Manuel Correia Gomes.[7] A 20, João de Oliveira Botas, regedor interino da cadeira elementar do sexo masculino da Rexaldia.[8] O administrador do concelho, a 25, apresenta em Câmara uma representação de moradores do lugar de Riachos, requerendo a criação duma escola elementar para o sexo feminino, que aprovou.[9] No dia seguinte oficia o mesmo administrador do aluguer feito a João Mogo de Melo, do Pedrógão, duma casa para residência do respectivo professor, por 12mil réis.[10] Maria Clementina Abreu de Vasconcelos toma posse da regência interina da escola primária do ensino masculino da Lamarosa.[11]

No mês seguinte toma posse Gertrudes dos Reis Tavares, da escola elementar do sexo feminino do lugar de Carrascos. [12]A Câmara informa a Administração do aluguer da casa para o professor da Meia Via, a António Antunes Rato, pela renda mensal de 2.500 réis mensais.[13] A 13, para o professor de Monsanto, aluga a casa por 18 mil réis pertencente a Manuel Barreiros Duarte Graça.[14]Em Março, regista-se a tomada de posse de Eugénio Raimundo Cardigos, professor temporário da escola de Fungalvaz.[15]

Em Abril, um ofício da Administração, a 19, enviado à Comissão Instrução Primária de Santarém, com um auto de investigação contra o professor das Moreiras Grandes, José Maria Rodrigues Valente.[16] No mês seguinte, José da Silva Barreiros, toma posse como professor temporário de Monsanto.[17]

Em Julho, demite-se o administrador, aparecendo interinamente no cargo o presidente da Câmara, até que a 17, nos surge tomando posse do cargo o regenerador José Maria Lúcio Serra, que até ao fim do ano, irá fazer a vida negra à Câmara progressista, instaurando-lhe mesmo superiormente um processo de corrupção, que a levará à demissão, por perseguição política. Nesse interregno surge-nos a 1 do corrente, um pedido da administração ao regedor do Paço para indicação de testemunhas sobre o comportamento do professor dos Soudos, Nicolau Antunes Duarte.[18] E a 10, à Comissão de Instrução de Santarém, enviando nomes de testemunhas no processo contra o professor da Brogueira, José Martins da Silva Roda. A 18 toma posse interinamente da escola masculina da Lamarosa, Joaquim Eugénio Alves.[19] A Câmara toma de arrendamento, a 27, para residência do professor da vila, Augusto Dias de Carvalho, a casa dos herdeiros de Manuel Gualdino Gameiro Cardoso, em frente do adro da igreja de Santa Maria, pela renda anual de 42 mil réis. E o primeiro andar da casa do antigo hospital, no largo da Misericórdia, para estabelecimento da respectiva escola, pela renda anual de 40 mil réis.

Só em Setembro nos surgem, em relação ao ensino primário, mais registos, como o da Câmara, que em resposta ao Governo Civil, sobre a conversão da escola complementar em escola elementar, opina contrariamente, observando que as circunstâncias de importância da densidade populacional deste centro, torna precisas duas escolas oficiais para cada sexo, como existem, e em vez de baixar a importância da sua instrução, ela se engrandeça com o estabelecimento duma escola central.[20]

Por decreto de 5 de Novembro, a Câmara é dissolvida, tomando pose a 8 e uma comissão administrativa presidida pelo regenerador João Baptista Vassalo.[21]A 15, deliberou representar ao governo a criação duma escola no lugar da freguesia de Alcorochel.[22] A17 é nomeado regedor interino da escola da Rexaldia João Carvalho Pais, que substitui Oliveira Botas.[23]

Em Dezembro, A Câmara toma de arrendamento o prédio de José Maria Galvão, da vila, para residência do professor Augusto Dias de Carvalho, pela renda de 4 mil réis mensais, a partir de Janeiro.[24] A 20, envia uma representação ao governo pedindo a criação duma escola elementar do sexo masculino no lugar de Alcorochel, porque com uma população superior a 800 almas é a única freguesia do concelho que não tem escola, havendo no lugar, de há muito, uma casa construída para esse fim.[25] Por fim, a 28, a Comissão toma uma posição contrária à Câmara anterior, aceitando a transformação da escola complementar em escola elementar do sexo masculino, «por julgar de toda a conveniência e que mais se coordena aos interesses da população».[26]

Deixamos para outro artigo as medidas pensadas pela Câmara, no ano de 1900, para mudar do edifício do Conde de Torres Novas para a Enfermaria, a Escola de Desenho Industrial Vitorino Damásio, assim como a observação dos dados sobre o analfabetismo concelhio desta década.


[1] Carvalho, Rómulo de, História do Ensino em Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 635.

O anuário só foi publicado em 1907.

[2] Idem, ibidem, 635. Em 1900, a taxa de analfabetismo, entre os 6 e os 19 anos é de 78,4%; superiores a 20 anos, 73,4%.

[3] Id.ibid, 636.

[4] Id, ibid, 637.

[5] Id, ibid, 642 . O regulamento de decreto surge em 19 de Setembro de 1902 e o programa das disciplinas em 18 de Outubro seguinte.

[6] Id, ibid, 642.

[7] A. Posse, Lº1641, 30v.D. Gov. Nº 6. 9/1.

[8] Idem, 30v. Alvará da Com. Inst. Dist, de 15/1

[9] A. Cam, Lº 239,10v.

[10] C. Of.nº 300,10v.

[11] A. Posse, 1641, 31. Alvará  da Com. Inst. Dist, de 26/1.

[12] Idem, 31. Despacho 20/1 (D. Gov. nº19, 25/1).

[13]C. Of., 8/2/1900, 13

[14] Idem, 113/2/1900, 35.

[15] A. Posse, 2/3/1900,Desp. 12/2/1900 (D. G. nº 35, de 14/2).

[16] Corresp. com c/Div. Autoridades ,nº12, 18 v.

[17] A. Posse, 31/5/1900, 33v. Desp. 13/5 (D. G. nº117, 26/5).

[18] Corresp. C/ Div. Aut., nº22, 20

[19] A Posse, 35 v.

[20] A. Cam.,13/9/1900, 35v.

[21] Corresp. com Div/ Aut., nº 57,, 25; e nº58, 25 – Os restantes membros da Comissão: António Casimiro Serrão, Manuel dos Santos Moita, João Luciano Pereira, Joaquim dos Santos Vassalo, Martinho Valentim Nunes, tendo faltado, com motivo justificado Paulo Isidro da Fonseca, que toma pose a 22/11.

[22] A. Cam., 62.

[23] Corresp. c/ div, Aut. , nº 63, 26.; 6v, 22/11, 64.

[24] C. Of. , nº 231, 43 – Administrador do Concelho.

[25] Idem, nº 239, 44.

[26] Idem, nº 246. 45 v.

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