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Já cá está o mês de Agosto!

Mais um Agosto, mês habitual de férias e de regresso de emigrantes, das festas das aldeias, dos convívios, das idas à praia, mas também dos incêndios florestais, e este ano das revoltas, por enquanto surdas, pelo corte dos subsídios e do crescer das dificuldades derivadas da carestia da vida, do aumento brutal do desemprego e da paralisação da economia.

É este o mês de Agosto deste ano.

E, apesar da crise instalada, tudo parece ter parado como se fosse possível parar um país. Mas parou mesmo. Os políticos foram de férias. A Assembleia da República está de férias. O sistema judicial, idem, idem, aspas, aspas. O Presidente da República está no seu Algarve. Até a habitual programação das televisões foi de férias, o futebol só vai treinando em jogos a feijões e assim vai este país.

Para entreter o pessoal que não sai de casa, restam os Jogos Olímpicos que, infelizmente, e para complicar o sentimento generalizado de desânimo, estes Jogos também não têm permitido que os atletas deste jardim à beira mar encravado tenham brilhado o suficiente para que o nosso ego se levantasse alguma coisa.

Mesmo assim, nos primeiros dias de Agosto, veio à luz o Relatório de Avaliação das Fundações fruto dum grupo de trabalho criado nos termos da Lei 1/2012, de 3 de Janeiro. Diga-se em abono da verdade que a Lei referida saiu no seguimento do Relatório do Tribunal de Contas que em 2011 dava conta que o Estado não sabia quantas Fundações existiam, pelo que já em Setembro do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou a realização de um censo a todas as Fundações existentes em Portugal, com o objectivo de reduzir o Estado paralelo em Portugal, como dizia o Jornal de Negócios de 3 de Janeiro 2012.

Esse mesmo jornal dizia ainda que, transcreve-se: “ficam obrigadas todas as fundações a apresentar no prazo máximo de 30 dias, a contar a partir de hoje, as respostas a um questionário que será disponibilizado no Portal do Governo e facultar toda a documentação aí solicitada, designadamente os relatórios de actividades, de gestão, e pareceres dos órgãos de fiscalização relativos aos anos de 2008, 2009 e 2010.”

Mais à frente, transcreve-se ainda da mesma notícia: “A publicação dos resultados da avaliação terá lugar no prazo máximo de 60 dias a contar do termo do prazo de resposta ao questionário, e no prazo máximo de 30 dias após a publicação dessa avaliação, o Ministério das Finanças emite, em conjunto com a respectiva tutela sectorial, decisão final.”

Face aos prazos acima transcritos, constata-se que mais uma vez, à boa maneira portuguesa, o que se escreve nem sempre é cumprido visto que, neste caso, entre a data da publicação da Lei e a data do aparecimento do relatório passaram mais de 180 dias, portanto o dobro do tempo inicialmente definido. Mas, diga-se ainda que esta análise tinha já sido anunciada na campanha eleitoral do ano passado e portanto, se tudo tivesse sido feito como prometido, nem teria sido precisa a chamada de atenção do Tribunal de Contas e tudo teria ficado esclarecido ainda o ano passado. É esta a nossa sina. Só lá vamos se formos empurrados ou puxados.

Entretanto, logo após a publicação do referido relatório, começaram as contestações à forma como os resultados foram apresentados.

Por exemplo, a Fundação da Universidade de Lisboa, pela pena do insuspeito Reitor Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa, personalidade digna de todo o crédito a toda a prova, em carta dirigida em 3 de Agosto ao Primeiro-ministro refere que a pontuação global atribuída à FUL foi “apurada com base em critérios, ponderações e dados duvidosos ou incorrectos”.

Também Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, segundo o Expresso de 4 de Agosto, “não deixou passar em branco o “lapso” (entretanto corrigido) que classificava a FCG como uma fundação pública de direito privado quando esta é uma fundação privada – um erro que Santos Silva considera ter “distorcido a pontuação final, dado que as ponderações dos critérios de avaliação são diferentes consoante se trate de fundações privadas, públicas de direito público, públicas de direito privado ou público-privadas”. Porém, segundo o mesmo jornal, “o secretário de Estado da administração Pública, que coordenou o processo de avaliação, rejeita a leitura de Santos Silva”.

Resumindo e concluindo, um trabalho que se queria urgente, preciso e conciso, para além de ter ultrapassado em termos de tempo tudo o que seria razoável, começa logo a ser contestado por entidades credíveis, com factos, o que é de lamentar e pode levar a questionar se a decisão final virá a atingir os fins pretendidos até porque nem todas as fundações foram avaliadas e algumas bem conhecidas e reconhecidamente credíveis, como são os casos acima apontados, levantam dúvidas quanto à forma como o processo se desenrolou.

Assim vai este país.

É muito difícil ser Prior numa freguesia destas!

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