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O Jogo do Pim-pam-pum

 

Ao abrir o “DN” (7.7.2011) deparámos com o seguinte: “A diminuição de 2% nos quadros das autarquias ‘causaria problemas sem dúvida nenhuma’, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que considera essa possibilidade ‘uma imposição cega e irracional’. E mais adiante: “O trabalho nas câmaras é tão específico que não é possível ser visto desta forma”, referiu, atirando outro exemplo, com ironia: “Na ilha do Pico (Açores) se houver só um jardineiro e este adoecer e não voltar mais, como se faz?, deixa de haver jardineiros na ilha do Pico que tem só uma câmara?”.

 

Quiçá seja ingenuidade partir do princípio que Portugal é uma democracia e que o presidente da ANMP tem o direito de dizer o que bem lhe dá na gana. Porém, dadas as suas responsabilidades seria conveniente que, no mínimo, fizesse uma revisão das suas aprendizagens em geografia. Que saibamos, a divisão administrativa dos Açores ainda não mudou e a Ilha do Pico continua com três concelhos: Lajes do Pico, Madalena e São Roque.

Os portugueses ficaram chocados com o que leram e ouviram. Não pela comprovada ignorância da geografia nacional, mas quando o tal senhor afirmou ser impossível cortar 2% nos quadros das autarquias. Isto não é quixotismo. Isto é puro Kafka.

Todos sabemos que um dos elementos da tragédia nacional é o forrobodó nas câmaras. De novo, aparece o fogo-de-artifício, a fumaça para confundir tudo. Mais uma vez, pode-se constatar que não há nada mais banal e burguês do que a paranóia dalguns autarcas e outros governantes. Há factos que não conseguem esconder.

Parecem nevroseados, torturados por complexos não resolvidos. Demonstram frustrações e ressentimentos perigosos. Não sabem como estancar a água que já entra no porão do navio. Os rombos nas finanças estão a vir ao de cima. Muitas falcatruas também.

Anda a circular na internet um texto com o título: “É só gamanço”. Foi-nos enviado por diversos amigos de Torres Novas. E um até acrescentou: “Agora com o FMI é que vamos ver os podres a aparecer e a cheirar mal?”. Vinha acompanhado de uma série de exemplos de “dúvidas” que o Tribunal de Contas encontrou nas despesas públicas. E um desses torrejanos perguntava: “Será por isso que nos estão a obrigar a apertar o cinto?”

Se for verdade, e não vemos razões para discordar, é escandaloso, imoral e absurdo o que se lê na listagem da qual respigámos umas linhas.

Andam a vender o peixe. O rotineiro blá-blá-blá da sobrevivência do estado social, da prudência orçamental e mais um comboio doutras ladainhas nas quais nem eles acreditam. Não ouvem as vozes de milhões de cidadãos a defenderem que é com cortes no esbanjamento, e não pelo aumento dos impostos, que se ultrapassa a crise. A bola está no campo do ministério público, dos juízes, dos tribunais e da justiça em geral. Como diz o povo: “Quem cabritos vende e cabras não tem…” Será necessário repetir sempre o mesmo?

Se fizermos bem as contas, quanto ganham os autarcas? Quanto gastam os municípios em festas, festinhas e festanças? Em almoços e almoçaradas? Em acumulações e assessorias? Em viagens e deslocações quase secretas. A propósito, onde estão os relatórios? Quais foram os benefícios? Quantos milhares de euros não custam telefonemas e combustíveis pessoais, os cartões de crédito, as horas incontáveis de conversas e atrasos? Chegou a hora de cortarem nas mordomias.

Será justo que tantas casas estejam reavaliadas acima do valor do mercado e que os munícipes estejam a pagar montantes exorbitantes para liquidar o Imposto Municipal sobre Imóveis? Para quê? Para terem mais segurança? Para viverem num ambiente sadio? Para que sejam servidos a tempo e horas nos serviços camarários? Para terem acesso aos cuidados de saúde?

Ora vejamos alguns destinos do dinheiro extorquido aos cidadãos. Uma administração regional de saúde pagou 97.560 euros para a aquisição de 1 armário persiana, 2 mesas de computador e 3 cadeiras com rodízios, braços e costas altas. Uma Escola Superior de Tecnologia, integrada numa universidade do Estado, “largou” 33.745 euros por uma viagem de ida e volta a Zagreb para uma pessoa que esteve três dias na capital da Croácia. A TAP cobra apenas 1.700 em classe executiva! Uma empresa municipal que inscreveu na sua contabilidade o bonito montante de 142.320 euros pela reparação de uma porta de entrada num edifício. Deve ser de ouro maciço! Uma câmara do Norte que escreveu na contabilidade 1.236.000 euros pela compra de UMA viatura ligeira de mercadorias. Encomendada à Rolls Royce? Mais para Sul, temos um município campeão nestas habilidades: 6.572.983 euros por uma fotocopiadora para a Divisão de Obras. E a lista nunca mais acaba. O que tem limites é a paciência dos contribuintes a quem continuam a sugar impostos, taxas, multas, alcavalas e coimas além do razoável. Quando o que deviam era cortar nas despesas. A começar por estes roubos! 

Há quem esteja em determinadas câmaras municipais como se estivesse na Câmara dos Lordes! Claro que há excepções. Com efeito, para além do aumento do número de ineptos e arrogantes, ainda se encontram funcionários que continuam a ser conscientes. Tenham eles entrado por via da esquerda ou da direita, todos partilham uma mesma aflição. São conhecedores de que os contribuintes os olham como privilegiados. E, então, os incompetentes andam em permanente angústia.

 

As contribuições são esbanjadas e ao Zé da Esquina só lhe resta fugir aos impostos. O que não é boa ideia. No entanto, se os figurões da política e seus familiares usam “offshores” para contornarem obrigações legais estamos a pensar nos mistérios da aquisição de um famoso apartamento na Rua Castilho, de propriedades em Cabo Verde, etc., etc., não será de estranhar a crescente resistência. Segundo Friedrich Schneider, professor na Universidade de Linz (Áustria) , uma grande parte da fuga em países com Portugal e Grécia pode ser interpretada como “rebelião” contra o fisco. Quando os cidadãos virem que o Estado e os seus funcionários existem para os servir, o problema resolve-se (“The Economist”, 14.08.2010, p.62).

 

Os franceses dizem “qui vole un boeuf, vole un oeuf” (quem rouba um boi, rouba um ovo). Sim, necessitamos de inverter a frase para compreender melhor a maneira desconfiada como os portugueses olham os seus dirigentes políticos e administrativos. A história marcou-os profundamente e todos bebem na fonte da suspeita colectiva.

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