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Mudar ou não mudar, eis a questão …

 

Caros Leitores, aproximam-se as eleições e, obviamente, um tempo de avaliação, apresentação dos candidatos e das suas propostas e, no final, um tempo de escolha que definirá o futuro do pais e dos portugueses.

 

A questão que se imporá a todos tem a ver com quem nos vai conduzir por entre as orientações impostas pelos nossos credores e, em simultâneo, a capacidade que esse governo, que nascerá das eleições, terá para motivar as verdadeiras forças geradoras de riqueza, criando a possibilidade de honrar os nossos compromissos e definindo um país autónomo e livre das jogadas tácticas que só interessam aos partidos e aos que vivem à sua sombra.

 

Os 1ºs debates televisivos foram já esclarecedores. De um lado aquilo que está à vista de todos, isto é, um país insolvente e incapaz de garantir condições de vida minimamente aceitáveis, por ter havido uma impossibilidade em assumir erros e perceber que o modelo social e económico que temos já não tem viabilidade e, por outro, propostas de mudança, tentando manter uma estrutura social que preserve o apoio aos que mais precisam, mas permitindo que a sociedade civil cresça, crie riqueza e contribua para um estado mais pequeno, mais ágil e menos fidelizado aos partidos.

No que se refere à saúde qual o modelo europeu. A Alemanha, a Holanda e a Suíça possuem um modelo de saúde financiado por seguros, garantidos pelas empresas e pelos trabalhadores, em que os prestadores – exemplo de um hospital – são pagos por uma entidade intermédia, reconhecida pelo estado, que contratualizou entre o prestador e o pagador o preço dos serviços prestados; medicamentos, consultas, exames, cirurgias, etc. Não há um sistema estatal de cuidados de saúde primários(CSP), sendo que essa tarefa é cumprida por uma rede médica local que é financiada pela entidade intermédia de acordo com o que é realizado. 

 

No entanto há princípios fundamentais; o Doente pode escolher o seu prestador de saúde, o estado garante o apoio a quem não tem meios próprios e existe uma concorrência entre os prestadores. Tem mais sucesso quem presta melhores cuidados e quem coloca o Doente no centro. Não me parece que haja grandes queixas deste sistema de saúde.

 

Em França é um pouco diferente. Continua a haver um sistema de seguros, o estado possui hospitais próprios e as instituições privadas têm também as suas estruturas de saúde. O Estado estipula um apoio financeiro por acto médico e continua a haver liberdade de escolha do Doente.  Os CSP são também garantidos por uma rede de médicos em concorrência e parcialmente financiada pelo estado e pelos seguros.  

 

Em Inglaterra o sistema de saúde é financiado pelos impostos mas há hoje uma tendência para diminuir a influência do estado nos cuidados hospitalares, assumindo a participação de entidades privadas prestadoras de cuidados, também num esquema de seguros de saúde. Os CPS são garantidos em rede, estatal, mas existe uma preocupação em conseguir implementar formas de gestão que favoreçam a eficácia e diminuam os gastos, garantindo, em relação a determinadas doenças mais prevalentes – diabetes, hipertensão, obesidade, doenças reumatismais, doenças pulmonares crónicas – modelos de gestão da doença que melhorem os aspectos preventivos e os apoios personalizados a este tipo de doentes e doenças, sendo que o vencimento dos Médicos de CSP é em parte indexado ao cumprimento de determinadas normas elaboradas pelo SNS inglês.

Há neste momento um grande debate público em Inglaterra centrado em quem deve ter acesso a determinados tratamento, nomeadamente tratamentos oncológicos, tratamentos de doenças neurológicas e reumatismais com fármacos de última geração, que comportam preços que o SNS inglês tem dificuldade em aceitar.

 

Finalmente, e curiosamente, nos países nórdicos, nomeadamente na Suécia, há um sistema estatal que tenta responder a todas as solicitações dos Cidadãos, tendo por base de financiamento os impostos. Tenta mas não garante, havendo uma insatisfação dos suecos, sobretudo em relação à rapidez de resposta a consultas e ao tipo de cuidados que prestam, por serem demasiado burocratizados, não respeitando modelos de acessibilidade adequados às necessidades do momento.

 

E em Portugal qual é o modelo? Seria suposto, segundo a constituição, termos um sistema universal, tendencialmente gratuito, financiado pelos impostos e capaz de responder às necessidades que decorrem da imprevisibilidade de um bem como a saúde.

E o que temos? Uma rede de CSP que deixa de fora muitos portugueses – ninguém sabe ao certo quantos são os portugueses que não tem Médico de Família. Depois uma rede hospitalar que é incapaz de responder à procura electiva, sendo que, em termos de urgência e emergência, funciona de forma muito aceitável. No que se refere à capacidade de resposta ao diagnóstico e terapêutica em determinadas especialidades, essa é garantida pelos cidadãos, individualmente, sem qualquer contributo estatal.

 

O planeamento para responder às doenças crónicas, cuidados paliativos, cuidados continuados é ineficaz, não há uma rede eficaz nem se perspectivam melhorias nestas vertentes, já que o estado não tem capacidade para responder aos desafios colocados por um aumento da esperança de vida, sobretudo quando se pensa na gestão da doença crónica, terapêutica da dor, cuidados oncológicos terminais, internamentos sucessivos, exames complementares cada vez mais dispendiosos e apoios domiciliários.

 

Portanto quando alguém acena com o preservar do modelo social europeu, de que falamos?  Calcula-se que as despesas em saúde em Portugal  atinjam 10% do PIB, isto é, cerca de 16 mil milhões de Euros/ano. Destes 16 mil milhões, cerca de 6 milhões são totalmente comparticipados pelo Portugueses, individualmente,  e os restantes 10 milhões pelos impostos.

 

E a satisfação dos Portugueses em relação ao SNS? O que pensam dos CPS? E do funcionamento dos hospitais?  E o preço dos medicamentos?

 

Portanto, Caros Leitores, façam a extrapolação da saúde à justiça, da educação aos transportes e não se deixem levar por chavões do medo, que só visam paralisar o raciocínio e impedir a mudança, de que precisamos como de pão para a boca.

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