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Tempestade à vista?

 

Da leitura de uma crónica de Alberto Gonçalves, retivemos o seguinte parágrafo: “Embora o mérito não pertença exclusivamente ao eng. Sócrates ou ao PS, eis a maior e mais autêntica reforma “socrática” e socialista: aqui há anos, achava-se espantoso que tantos portugueses não acreditassem na Justiça; hoje, o que espanta é ainda haver alguém que acredite.” (DN, 15.11.2009).

 

À lucidez acutilante desta observação, associámos duas postagens: uma da autoria de Jorge Carreira Mais (em “A Ver o Mundo”) e a outra de José Ricardo Costa (nos “Ponteiros Parados”). Do primeiro citamos: “O procurador-geral da República decidiu arquivar as escutas a José Sócrates, considerando não existirem elementos que provem a prática de ilícito criminal. O que Pinto Monteiro não conseguirá, todavia, arquivar é a queda contínua da imagem da Justiça aos olhos do cidadão comum”. O segundo bloguista torrejano realça a histeria colectiva originada por um discurso do ministro da propaganda Joseph Goebbels: “O Führer comanda, nós seguimos!” e conclui assim: “E qual a melhor maneira de domar tempestades? Domando as próprias ideias. Há um nome para isso: cepticismo”.

 

Pois bem, sejamos cépticos. Temos ou não justiça em Portugal? Manda a prudência que nos fiquemos pela dúvida. Não se brinca com o poder judicial. Tão-pouco se joga à democracia e todos sabemos como ela é tratada em Portugal. E, por isso, ficámos a reflectir na questão. De facto, hoje em dia, reina a impunidade com uma proliferação de leis e uma escassez de respeito pelas mesmas. Sobretudo por parte de tantos políticos instalados no poder que actuam como se fossem delinquentes.

Claro que existem corruptos, lobbies e oportunistas em todas as latitudes. No entanto, há ocorrências que caracterizam as chamadas “Repúblicas das Bananas” ou dos Bananas. Deixamos ao leitor o prazer da escolha da terminologia. Por exemplo, recordamos um juiz do Tribunal Constitucional que se demitiu para abraçar uma pasta ministerial. Mais uma “inovação” no esboço de democracia para consumo local.

 

A partidocracia que domina a nossa cena política faz com que a intervenção do cidadão comum seja nulificada . Pior ainda, milhões de portugueses chegaram à conclusão que o seu voto apenas serve para a perpetuação de um sistema cada vez mais alienatório e corrupto. Para mais, a inteligência e o espírito crítico não abundam neste eleitorado amaciado pelas esmolas, pelos diplomas fantoches e por computadores da treta. Até há quem admire o salto à Vara que lhe permitiu obter uma pós-graduação sem licenciatura.

 

De quatro em quatro anos, os profissionais da política lá vêm com as falinhas mansas do costume para aliciar os indígenas a votarem nas máquinas partidárias que lhes pagam os elevadíssimos salários tendo em conta o que produzem, e toda uma carrada de sinecuras, mordomias e privilégios de que não beneficiam os demais compatriotas.

 

Gostamos de ler as cartas ao director do “Público”. Numa, intitulada “Paridade e a autenticidade”, J. Ricardo, de Torre de Moncorvo, questionava o logro político de “Elisa Ferreira e Edite Estrela serem ao mesmo tempo, candidatas a autarquias (Porto e Sintra, respectivamente) e a deputadas ao Parlamento Europeu. … Poderá constituir uma espécie de corrupção legalizada (pois concorrem sabendo que não vão cumprir um dos lugares, ou, se colocando a música noutro diapasão, parece que o importante aqui é tratar da vidinha pessoal, do tipo, se não for eleita presidente da câmara, sempre fico com um belíssimo ordenado como deputada)…”. Este comportamento pode ser legal, mas não é, de forma alguma, ético na opinião dos cidadãos que ainda pensam pela próprias cabeças.

 

Quanto ganha o Procurador da República? O Ministro da Justiça? Qualquer juiz desembargador? E o resto dos rendimentos? A “Face Oculta”, como outros grandes processos, por exemplo o da Casa Pia, só serve para simular que os tribunais se preocupam com a corrupção e custa milhões de euros aos contribuintes. Contudo, nunca nenhum peixe graúdo foi encarcerado.

 

Um bom exemplo vem da China. Funcionários públicos e autárticos do Xinjiang terão de publicar na internet todas as suas receitas, propriedades, investimentos, presentes, viagens e férias. No que toca a Torres Novas, já uma vez lemos umas linhas “partielles et partiales” no “Diário da Manhã” e no “Jornal Torrejano”. Se a moda pegasse, aprenderíamos bastante e teríamos respostas para muitas perguntas. Os truques hollywoodescos de espelhos e fumaça não conseguiriam esconder os verdadeiros interesses dalguns “dedicados servidores” do país e seus municípios.

 

Concluimos com o que escreveu o Professor João César das Neves: “A Justiça é o sector mais ligado ao estado da civilização, à atitude social básica. Por aí passam as patologias de uma época, revelam-se os desequilíbrios e clivagens da personalidade colectiva. É nos traços profundos da nossa identidade que devemos procurar as origens dos bloqueios. A sociedade está desconfiada, queixosa, quezilenta. Aí se encontra a causa real dos males. O atraso judicial é mero sintoma da depressão nacional”.

 

Como dizem os povos anglo-saxónicos, a justiça tem de ser feita de tal maneira que os cidadãos a vejam a fazer-se. Noutros termos: ver para crer!

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