O Poço

 

Sabemos todos, sabem sobretudo os agricultores, que nos últimos decénios um demónio qualquer apostou-se a desmantelar a agricultura. Criaram-se tais dificuldades, incentivou-se a não produção e o resultado foi o abandono dos campos, a debandada dos agricultores. Estes, mais do que envelhecidos, estão cansados e fartos de o seu trabalho ser improfícuo. Sobretudo para os novos a agricultura deixou de ser tarefa convidativa.

           

Basta ir por aí fora e é ver o brejo, o silvado, o mato a tomarem conta de terras que foram sempre produtivas. Dói ver várzeas férteis serem transformadas em terrenos maninhos.

           

Sobretudo a agricultura familiar tem sofrido arremetidas que a  reduziram à quase   inexistência. A pequena e média propriedade, durante séculos, sustento de muita gente, produtora de pão para a fome dos camponeses é a que mais sujeita está ao abandono. Criaram-se entraves de todo o tipo. Se há um excesso de produtos não se podem comercializar na pequena loja da aldeia, é preciso licença para tirar a cortiça a três sobreiros ou para vender pinheiros ou eucaliptos.

           

Espantemo-nos todos com a última: saiu uma lei que obriga a declarar todo o poço, poça,  poçareco ou charco. A multa mínima com que se ameaça quem não cumprir é de vinte e cinco mil euros ( cinco mil contos!). Sabemos como, neste país, está a legalização da pequena propriedade, com  a fonte de rega, muitas vezes, posse de vários agricultores, alguns desaparecidos e de quem nem se sabe de herdeiros; existem poços sem uso há dezenas de anos, outros que nem palmo de água têm… Tudo está metido no mesmo saco da lei. Cabe ao Estado regular os recursos hídricos, racionalizar a produção florestal. Mas assim, sem atender às circunstancias, ao condicionalismo da nossa pequena propriedade, ao abandono histórico do próprio Estado? Talvez devido à inaplicabilidade da lei ou porque estamos em ano de eleições, perante a confusão criada, foi adiada a coisa. A coisa foi só adiada.

           

Sou levado a crer que o legislador não tem consciência da situação concreta em que se encontram os pequenos agricultores e as propriedades que já deixaram, há muito, de cultivar e a confusão legal da posse da terra que por aí vai.

           

A justiça vem olhando com tanta benevolência para situações que de facto molestam as pessoas. Mas um poçareco não declarado merece uma multa mínima de vinte e cinco mil euros. Mas, oh senhores, isto é um poço ou já é só um pântano?

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