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Falar Para Não Tolerar – falemos sobre VIOLÊNCIA

Por: Drª. Carolina Rodrigues

No dia 22 de fevereiro assinala-se o Dia Europeu da Vítima de Crime. São diversas as formas de crime, sendo a violência uma delas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, violência é “o uso intencional de força física ou poder, sob a forma de ameaça ou ato, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, do qual resulte ou tenha grande probabilidade de resultar, ferimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento inadequado ou privação”.

Para entender os diferentes tipos de violência, é importante entender que esta se subdivide de acordo com a relação existente entre vítima e agressor. Temos a violência autodirigida (a pessoa é agressora de si própria), violência coletiva (social, política ou económica) e a violência interpessoal (vitima e agressor pertencem à mesma família ou, não pertencendo à mesma família, têm relações íntimas/conjugais/namoro). Focando a violência interpessoal, esta subdivide-se em violência familiar/entre parceiros(as) íntimos e a violência na comunidade:

– Violência familiar/entre par- ceiros(as) íntimos refere-se aos maus tratos a crianças e jovens, à violência nas relações de intimidade e/ou conjugalidade e à violência no namoro (entre homem e mulher, na qual se incluiu a violência contra mulher ou contra homem, ou entre casais homossexuais). Aqui inclui-se a violência doméstica.

– Violência na comunidade incluiu aquela que é ministrada por pessoas do círculo pessoal da vítima ou fora deste. São exemplos a violência juvenil, assédio ou abuso sexual, violação por estranhos, violência

em contexto institucional (nos locais de trabalho (mobbing), escolas (bullying), entre outros). – O stalking (comportamentos de assédio persistente através de comunicação, contacto, vigilância e monitorização de uma pessoa, assumindo um caráter intrusivo e/ ou indesejado para a “vítima”) e o grooming (aliciamento de uma criança ou jovem, realizado por um adulto, através das novas tecnologias, com o objetivo de estabelecer relacionamento e controlo emocional cada vez mais próximos e tem como objetivo último obter algum tipo de contacto sexual direto), são estratégias de coação psicológica, que por serem aplicadas de forma artificiosa, são formas de perpetuar a violência pelo que se incluem neste grupo. Uma vez caracterizada a violência tendo em consideração a relação entre vítima e agressor, podemos rotulá-la de acordo com a forma como é aplicada. Assim vamos ter:

• Violência FÍSICA:  qualquer atitude com agressão física (queimar, espancar, estrangular, crimes de ofensa à integridade física, sequestro, tentativa ou mesmo, homicídio da vítima). São sinais: lesões (feridas, arranhões, nódoas negras, cicatrizes recentes) para as quais não existe explicação; fraturas ósseas, luxações ou rutura de ligamentos; lentes ou armações de óculos partidas e, nas pessoas dependentes, sinais de a pessoa ter sido amarrada (marcas de amarras nos pulsos);

• Violência PSICOLÓGICA/ /VERBAL: conjunto de atos verbais ou não verbais que causam dano na vítima (intimidações, isolamento social, privação de contacto com a família e os amigos, revista a objetos pessoais (ex.: agenda, telemóvel, computador), privação de documentação pessoal, negação do acesso a dinheiro ou a cuidados de saúde, entre outros). São sinais: perturbação emocional da pessoa, isolamento, insónias, medo de estar ou falar com outras pessoas, depressão que não é habitual na pessoa, depressão e/ou ameaças presenciadas;

• Violência SEXUAL: o agressor coage, ameaça ou obriga a vítima a práticas sexuais contra a sua vontade. Nesta inclui-se a violação no contexto conjugal. São sinais: nódoas negras nos seios ou nos genitais, doenças venéreas ou infeções genitais inesperadas, hemorragia genital ou anal sem explicação, roupa interior rasgada, manchada ou com sangue;

• Violência FINANCEIRA/ECONÓMICA: prática que visa a apropriação ilícita do património de uma pessoa (forçar a pessoa a assinar um documento (sem explicar para o que se destina), a celebrar um contrato ou alterar o seu testamento, tomar decisões sobre o património de uma pessoa sem a sua autorização, levantamentos significativos da conta da pessoa);

• PRIVAÇÃO E NEGLICÊNCIA: envolve qualquer ato de privação ou omissão no que respeita ao suprimento de necessidades básicas de um indivíduo, a nível emocional, de saúde, educação, nutrição, segurança, habitação e condições de vida, entre outras.

QUE QUESTÕES DEVE COLOCAR PARA SABER SE É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA:

1) Receia o temperamento do seu companheiro ou da sua companheira?; 2) Receia a reação do seu companheiro/companheira quando não partilham a mesma opinião? 3) O seu companheiro/ /companheira ignora constantemente os seus sentimentos e/ou goza com as coisas que lhe diz?; 4) Procura ridicularizá-lo(a) ou fazê-lo(a) sentir-se mal em frente dos seus amigos ou de outras pessoas?; 5) Ameaçou agredi-lo(a)?; 6) O seu companheiro/companheira bateu-lhe, deu um pontapé, empurrou, atirou-lhe algum objeto ou impediu de estar com seus amigos e com a sua família por ciúmes?; 7) Alguma vez foi forçado(a) a ter relações sexuais ou tem medo de recusar ter relações sexuais?; 8) É forçado(a) a justificar tudo o que faz?; 9) Já foi acusado(a) injustamente de se ter envolvido com outras pessoas?; 10) Sempre que quer sair tem de pedir autorização? 11) O seu companheiro/companheira fala sempre por si? COMO APOIAR ALGUÉM QUE É VÍTIMA: a ajuda de pessoas próximas pode ser crucial para a pessoa falar ou pedir ajuda e por fim à violência da qual é alvo. Se desconfiar que alguém é vítima, demonstre que acredita na pessoa e mostre que esta pode confiar em si. Se a pessoa confidenciar que é vítima faça tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar e comunique ou ajude-a a comunicar a situação às autoridades ou aos serviços do Ministério Público junto de um Tribunal, aos serviços de Saúde e à Segurança Social. Ajude a pessoa a contactar a APAV (Associação de Apoio à Vítima) para iniciar um processo de apoio jurídico, psicológico e social. Mantenha sempre a discrição e aja com prudência respeitando a liberdade da pessoa e as suas decisões. Nestas situações não confronte o alegado agressor pelo risco que esse comportamento acarreta para si e para a vítima. A violência é crime público. Qualquer pessoa, desde que tenha conhecimento de uma situação de violência, deve denunciar junto das entidades competentes. Se tem conhecimento de alguém que é vítima ajude a procurar apoio através da Rede Nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV ou apav.sede@apav.pt ou ligue 800 202 148. Não deixe este mal perpetuar! Não o tolere! Denuncie!

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