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Fraude Alimentar – Uma realidade controlada… e a controlar!

Por: Carlos Fidalgo

Terminei o último artigo falando-vos em fraude alimentar… A eventual exposição a alimentos que, para além de se encontrarem falsificados e/ /ou adulterados por motivação económica, possam constituir um risco para a saúde de quem os vai consumir, são uma preocupação crescente. A fraude e a autenticidade dos alimentos ocupa repetidamente um lugar destacado entre as notícias e artigos relacionados com este setor nos últimos anos, e converteu-se numa preocupação para os consumidores. Tanto as autoridades oficiais, bem como as empresas do setor alimentar e grande distribuição, estão a tomar medidas para limitar ao máximo as práticas fraudulentas em qualquer ponto da complexa cadeia alimentar. O fenómeno da fraude alimentar, não sendo totalmente conhecido, tem um custo global estimado em €44,7 mil milhões, afetando um em cada dez produtos. Ao longo das últimas décadas, muitas foram as crises alimentares, associadas a fraudes, que afetaram a nossa sociedade. Aquela que primeiro me vem à memória, era eu ainda criança, foi a intoxicação alimentar provocada pelo consumo de óleo de colza contaminado, que aconteceu em Espanha em 1981, provocando a morte de aproximadamente 700 pessoas, afetando ainda outras 20.000. Infelizmente, muitas outras se seguiram. Certamente estão recordados: do leite em pó, para bebés, contaminado com melamina; da crise da carne de cavalo; mais recentemente, do leite infantil contaminado com salmonela, e dos ovos e ovoprodutos contaminados com fipronil; etc. …por vezes questiono-me: «– A quantas situações destes ainda irei assistir…!?» Contudo, outros produtos há que são alvo fraudes. De acordo com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e o Parlamento Europeu, são eles os peixes, os preparados de carne e produtos à base de carne, os vinhos e produtos vínicos, os azeites virgens, os produtos lácteos e o mel. Embora muitas das fraudes ali- mentares verificadas, tenham como objetivo a fraude económica, como é o exemplo da adulteração dos azeites virgens, através da adição de outros óleos vegetais, ou a
utilização de espécies animais (carnes ou peixes), de menor qualidade e menor valor económico, em substituição de outras mais qualitativas, e consequentemente mais caras, outras fraudes há que, sem que os operadores tenham qualquer problema, colocam a saúde, e até mesmo a vida, dos consumidores em risco, como já vimos! É aqui que entram os controlos oficiais. Em Portugal, compete à ASAE, através do seu Laboratório, a realização de ensaios analíticos, na perspetiva da prevenção e repressão das infrações contra a genuinidade, autenticidade e qualidade dos géneros alimentícios. Embora que, desde 2013, opere na UE (União Europeia) um mecanismo de intercâmbio de informação entre as autoridades competentes dos diversos países da UE, por tudo isto, e sendo que o número de casos (não mediáticos) tem vindo a aumentar, fruto dos controlos, cada vez mais eficazes, foi criado em março deste ano, pela Comissão Europeia, um Centro do Conhecimento, com o objetivo de lutar contra estas práticas fraudulentas. Este será um tema a explorar futuramente neste espaço!

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