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Alimentos & Consumo Alimentar

Taxar o chamado “lixo alimentar” ou definir medidas com impacto direto sobre os géneros alimentícios?

 

Por Carlos Fidalgo*

 

A propósito da notícia veiculada recentemente, e que vem na sequência da chamada «fat tax» sobre as bebidas açucaradas, em que o Governo pondera taxar, já no próximo ano, produtos alimentares com elevado teor de sal ou gordura saturada (o chamado “lixo alimentar”, também denominado “junk food”), faz-me pensar na seguinte questão:

O que será mais eficaz? Taxar diretamente os produtos, ou definir medidas diretas sobre estes, tal como aconteceu em 2009, aquando da aplicação da Portaria n.º 75/2009, que estabelece os limites máximos ao teor do sal no pão?

 

A ideia que passa de imediato, com a pretensão de taxar os produtos, é a obtenção de receitas fiscais fáceis e imediatas para os cofres do Estado. Estas medidas, tal como se verificou com a «fat tax» sobre as bebidas açucaradas, irá fazer com que se verifiquem quebras no consumo dos produtos implicados, não esquecendo também o impacto económico direto e imediato, que estas medidas terão nos seus setores, bem como no “bolso” dos consumidores.

 

Por outro lado, entendo que a aplicação de medidas imediatas terá menos consequências económicas nos setores em que os operadores económicos desenvolvem as suas atividades.

As medidas a definir, seriam obrigatórias/aplicáveis a todos os operadores nacionais (situação que deveria também ser aplicável aos operadores não nacionais).

A esta alternativa, entendo que devem ser associadas outras medidas, no âmbito da fiscalização e controlo, de modo a verificar-se o cumprimento dos limites que venham a ser definidos.

Se este tipo de medidas tem funcionado no setor da panificação, há já alguns anos, será que não poderiam funcionar nos setores agora em causa?

O que está em causa, ou deveria estar, é a aplicação de medidas imediatas, com implicação direta na saúde dos consumidores, com repercussões a curto, médio e longo prazo. E o mais importante, nas gerações mais novas…

A propósito do teor de sal no pão, passados quase oito anos da sua aplicação, e onde o paladar dos portugueses já está, ou vai estando, adaptado ao teor de sal atualmente legislado, entendo que já vai sendo o momento para que seja revisto esse teor. Garantir-se-ia assim uma nova redução na quantidade de sal presente no pão. Vamos aguardar!

 

*Formado em Engenharia Agro-Industrial com Pós-graduação em Ciências do Consumo Alimentar

 

E-mail: alimentos.consumo.alimentar@gmail.com

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