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Parece que desta vez a Reforma Florestal irá começar

Finalmente. Depois de tantas promessas ao longo de tantos anos, parece que a Reforma Florestal irá arrancar ainda este ano. É um processo moroso, vai durar anos, mas terá que ser começado, para que ao fim de algum tempo se possam começar a ver resultados, à vista desarmada.

Depois da tragédia de Pedrógão Grande, por mera coincidência porque o processo legislativo já vinha a ser desenvolvido desde o ano passado, foi aprovada a tão falada Reforma Florestal, na sua maioria, nos últimos dias, pela Assembleia da República.

A lei da eucaliptização do governo anterior foi revogada e só isso já é um bom sinal. Mas mesmo assim não foram proibidos os eucaliptos porque isso também seria um disparate. Podem e devem estar integrados em mosaicos florestais que não permitam monoculturas de grande dimensão, porque o sector económico também não pode ser esquecido, mas tudo com regras, claras, precisas e concisas.

Foi pena que a proposta de lei sobre o Banco de Terras não tivesse também sido aprovada já que era fundamental para que a Reforma Florestal viesse a ter os resultados pretendidos e tão desejados. Mas a “Geringonça” tem agora um período de férias que pode e deve servir, para permitir, com avanços e recuos, com cedências de uma parte e outra, que se chegue a um consenso na matéria em questão.

Também é certo que muito do que se pretende fazer, vai depender da revisão dos Planos Directores Municipais porque os Municípios, logicamente, têm uma palavra a dizer, e essas revisões como é hábito, sofrem de imensa burocracia e demoram tempo. Mas é bom que se comece por algum lado e se for mesmo feito um trabalho, mesmo que experimental, a começar ainda este ano no chamado Pinhal Interior que tão massacrado tem sido, já não é mau. E como o Ordenamento Florestal tem que começar por algum lado, se começar mesmo, como prometido, pelo conjunto de concelhos do Pinhal Interior, será sempre um bom começo.

Por falar em bom começo, a aldeia do Casal de São Simão, concelho de Figueiró dos Vinhos, depois da Ferraria de São João, concelho de Penela, vai criar uma zona de protecção, com a construção de um aceiro e substituição de eucaliptos por espécies autóctones, segundo a TSF, despacho da Lusa, de 23 de Julho. O projecto, segundo a mesma notícia, “prevê a criação de um perímetro de segurança de cem metros da aldeia, envolvendo o corte de eucaliptos e pinheiros presentes, a construção de um aceiro circular que permita criar uma faixa desarborizada, de 25 a 26 metros, e a plantação, dentro do perímetro definido de espécies autóctones, como as nogueiras, cerejeiras, sobreiros ou carvalhos…”

Exemplos como os que acima se referem, deveriam replicados por todo o país já que o problema da invasão florestal e acima de tudo a invasão matagal, pelo meio urbano/rural dentro, é o pão-nosso de cada dia. E são, especialmente, estes casos que complicam muito o combate directo aos incêndios florestais, com o desvio de meios para protecção das habitações.

Ainda sobre os incêndios florestais, um artigo do Sapo 24, de 20 de Julho, dizia que “a prevenção de incêndios florestais custaria por ano 165 milhões de euros, quando os prejuízos dos fogos causam um prejuízo de mil milhões, seis vezes mais, segundo as contas das associações Quercus e Acréscimo.” É caso para perguntar, porque espera este país para fazer, como deve ser, a prevenção de que toda a gente fala? Só resta dizer que, depois da prevenção feita e mantida todos os anos, para além dos prejuízos decorrentes dos incêndios que se tornariam bem menores, também as despesas com o combate sofreriam reduções significativas, isto é, ganhava-se em dois carrinhos. Era o que não ardia e era o que se poupava no combate. Acho que isto deveria dar que pensar a muita gente que tem muitas culpas do estado a que chegou a nossa floresta. Aproveite-se pois a janela de oportunidade que foi agora aberta e que se comece mesmo com a Reforma Florestal.

Assim seja.

Carlos Pinheiro

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