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Documentos para a História do Concelho de Torres novas -9

Antes de nos debruçarmos sobre a última reunião de cortes na vila de Torres Novas, em 1525, procuremos lançar uma olhar pela Europa, onde a centralização do poder caminhava a passos largos com a formação dos estados nacionais, a independência do poder político do poder religioso, a formação das igrejas nacionais como libertação do domínio papal, o reformismo que a sociedade urbana e a burguesia comercial, industrial e financeira vão opor ao mundo rural, dominado pela nobreza aristocrática, o clero secular e regular católico.

A crise da Europa ameaçada, a leste, desde a tomada de Constantinopla pelo sultão Mohammed II em 29 de maio de 1453, terminando o Império Romano do Ocidente., substituído pelo Império Turco que avança pela península balcânica, ate cercar Viena(1529). Por outro lado, a renovação da cultura e das artes, que criam novas formas de encarar o mundo e reintroduzir no pensamento europeu o ressuscitar das artes, literatura e filosofia clássicas, criando um novo conceito de homem e de universo, como dum mundo moderno, para o que também contribuíram, pela sua prática, a transferência do comércio marítimo do Mediterrâneo para o Atlântico, devido à acção marítima de Portugal e, mais tarde, com os reis católicos de Espanha.

Por sua vez, o luxo e escândalos do Vaticano conduzem à maior crise do cristianismo, com a cisão de Lutero(1483-1586), também a de João Calvino (1509-1564), originária do protestantismo e de sangrentas lutas religiosas, que dividem a Europa em países e regiões católicas e protestantes.[1] A resposta anti-reforma da estrutura católica, com a realização do Concílio de Trento, veio colocar o catolicismo num outro patamar, distinguindo-se na sua orientação atlântica, a companhia de Jesus.[2]

«Com os conflitos religiosos imiscuíram-se oposições políticas e sociais, que agravaram as guerras da religião. À rotura interna da Alemanha, da Inglaterra e da frança na época da Reforma, opunha-se a Espanha dos Habsburgos, como a potência mais poderosa do Continente… o antagonismo Habsburgo-França, que ultrapassou o Império, foi decisivo para o desenlace da luta europeia na guerra dos 30 anos… O seu resultado foi o predomínio da França na Europa, o enfraquecimento e a desintegração do Império Alemão e a posição dominante da Suécia na área do Mar Báltico»[3]

É neste quadro que deveremos integrar o reinado de D. João III, na sua continuação da estruturação do Estado Moderno[4]. Para o fazer, dentro das ambições de Portugal em relação ao possível trono de Espanha, havia a necessidade de ligar os dois reinos pelo casamento. Aos reis católicos de Espanha, Isabel e Fernando, sucedeu, após a morte deste último, Carlos de Áustria, que sobe ao trono como Carlos V, a 7 de fevereiro de 1518, nas cortes de Valladolid.[5] N prossecução do estreitamento das relações luso-espanholas, iniciadas com casamentos no reinado de D. Manuel, continuado em 1524 com o contrato de matrimónio de D. João III com a irmã mais nova de Carlos V, D. Catarina de Áustria. Dois anos depois, o imperador casa com D. Isabel, irmã do rei português. Consequência do primeiro casamento, realizaram-se as cortes em 1525 em Torres Novas, entre 15 de Setembro e 21 de Outubro, na igreja de S. Pedro, com a finalidade principal da aprovação do dote de casamento de D. isabel com o imperador D. Carlos V. Embora a situação do país fosse de profunda crise económica, o rei conseguiu que fosse aprovado no valor de 150.000 cruzados.[6]

Refira-se que D. João III apena reuniu cortes três vezes no seu reinado, o que revela as características dum Estado Moderno. As cortes servem apenas para garantir o juramento pelos representantes do povo dos herdeiros do trono e da aplicação de medidas financeiras.[7] Daí que as reclamações apresentadas nestas cortes só tenham tido, como as das de Évora em 1535, e muito parcialmente, resposta, em 1939: dos 214 requerimentos apresentados nos capítulos gerais daquelas, apenas concordou com 36.[8]

Dos problemas apresentados nas cortes de Torres Novas, um tornou-se preponderante: as queixas de judaísmo contra os cristãos novos, acusados de esbulharem os cristãos velhos, como de os tentarem matar, pelo envenenamento dos poços ou das mezinhas com que os seus médicos usavam no tratamento das doenças. Na época, D. João III pouco adiantou aos protestos, mas a divisão religiosa da Europa, a aliança familiar com Carlos V, defensor do Catolicismo contra o reformismo, a influência de sua esposa, D. Catarina, fê-lo, a partir da década de quarenta, substituir a herança erasmista, de que era exemplo a Universidade de Coimbra, transferida de Lisboa, para aquela cidade (1537). Em 1548 cria o Real Colégio das Artes, dirigido pelo humanista André de Gouveia. Mas, em 1547, o papa Paulo III concede-lhe a criação do Tribunal do Santo Ofício. A Inquisição perseguiu os mestres universitários e, em 1555, a Companhia de Jesus[9] tomava conta da orientação e destino do ensino superior em Portugal.


[1] Protestantismo, in Dicionário de História religiosa de Portugal, coord. De Carlos Moreira Azevedo,4ºvolume, Círculo dosleotores,75/85

[2] Concílios Ecuménicos, idem, 1º vol, pgs. 409-413. O concílio de Trento (1545-1563) reúne .sob a égide do Papa Paulo III,a13deDeembro de 1545.

[3] Hartmann, Johannes, O Livro da História, Moraes Editores,1ª ed., 1976, Os Tempos Modernos, pg.126.

[4] D. H.P, Serrão, Veríssimo, D.João III, pgs 615/620;Braga, Paulo Drummond, D. João III, Hugin Editores, Lda, Lisboa, 2002.ppgs.121/127;Magalhães, Joaquim Romero, D. João III, História de Portugal, direcção de José Mattoso, 3ºvol.,530/540.

[5] D.H.P. Serrão Veríssimo, Carlos V de Espanha, pgs487/488.. Durante 40 anos governou foi rei de Espanha, chefe da casa Imperial de Áustria, renunciando em seu filho Filipe, mais tarde Filipe II, em16 de janeiro de 1556. Em relação à coroa portuguesa, acompanhou os últimos tempos do reinado de D. Manuel I, todo o reinado de D. João III e o início da realeza de D. Sebastião.

[6] Gonçalves, Artur, Tòrres Novas, ed. CMTN, 1935, pgs 142/146.

[7] Braga, idem, pg 125..

[8] Braga, idem, pg.126.

[9] Constituída em 1540

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